Construção Clandestina

FOLHA DE ROSTO FOLHA DE APROVAÇÃO RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO Sumário 1.0 Revisão de Literatura 9 Introdução A Reciclagem de Materiais da Construção Civil, é prática comum na Europa, desde o final da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), problemas na infraestrutura e financeiros, por conta dos conflitos, foram as questões que levaram a buscar por alternativas economicamente…

rua _______________________, com as seguintes medidas e confrontações. (descrever o imóvel minuciosamente). Ocorre que desde a data de 5 de janeiro de 2010 o requerido passou a ocupar em indevida e ilegalmente o referido imóvel, dando início a construção de uma casa no terreno do requerente sob a alegação de que o adquiriu do proprietário anterior. O requerente é proprietário do imóvel ocupado injustamente pelo requerido, conforme se vislumbra do documento de escritura pública…

crescimento. Foi igualmente manifestar a tendência constante de nossa cultura, e sempre tomou os valores europeus como meta e modelo”. No entanto, se o colonizador e, depois, imigrantes de distintas origens forneceram elementos essenciais para a construção de uma cultura difusa, esta não pode ser compreendida sem suas raízes indígenas e africanas, que impregnaram o cotidiano brasileiro, influenciando a arquitetura, a comida, a vestimenta, a dança, a pintura, a música e etc. Na música…

Imigração ilegal ou imigração clandestina Refere-se à imigração para além das fronteiras nacionais com a violação de leis de imigração do país de destino. Segundo essa definição, um imigrante em situação ilegal é tanto um estrangeiro que atravessou ilegalmente uma fronteira política internacional, seja por terra, água ou ar, tanto quanto um estrangeiro que tenha entrado legalmente num país, mas permaneceu no país após o vencimento do visto. Na política, a imigração ilegal pode implicar…

sustentabilidade da floresta. O maior Estado do país é, sem sombra de dívidas, também o mais ameaçado com várias frentes de colonização avançando por seu território, principalmente na porção Sul e Sudeste, movidas, ora pelas madeireiras clandestinas, ora pela pecuária intensiva e extensiva que dinamizam suas atividades de forma predatórias ao arrepio da lei e do estado, o que nos remete a uma área prioritária da atuação estatal. Grilagem de terras, crimes de…

Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5, P. 86) A posse é injusta é aquela adquirida viciosamente, por violência ou clandestinidade ou por abuso do precário. Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. Segundo autora: (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v.4, P. 56). “A posse injusta é aquela que se reveste de algum dos vícios acima apontados, ou…

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO (ART. 150, CP) Conceito Fazendo uma leitura do tipo penal, podemos conceituá-lo como o ato de entrar ou permanecer, de maneira clandestina ou astuciosa, em casa alheia, contra a vontade do seu habitante. O professor Damásio nos explica que há tipificado no CP, apenas um delito de violação de domicílio como crime autônomo e não uma pluralidade de delitos nesse aspecto, pois, embora a Seção II do Capítulo VI do Título I do CP se refira a "crimes

Tema: Reutilização de entulhos na construção civil. Delimitação do tema: A reutilização de entulho na construção civil como forma de economia. Problema: Como resolver o problema dos entulhos com benefícios econômicos para a construção civil? Objetivo geral: Analisar a importância da reutilização de entulhos não só para o mundo, mas também para a construção civil, tendo em vista o descaso com estes. Objetivo específico: 1-Identificar as principais regiões que geram entulhos.…

empresa L&Construção, visando o enquadramento aos princípios da sustentabilidade. Este trabalho se faz necessário devido as mudanças propostas no âmbito social, econômico e ambiental dentro do padrão sugerido pela Agenda 21. Por se tratar de uma empresa de construção civil, a L&Construção tem motivos pertinentes para elaboração e implantação do plano de sustentabilidade que será explanado a seguir. Diagnóstico dos impactos da Construção Civil para o meio ambiente A…

fundos lucrativos para ajudarem nos projetos da comunidade. Trabalhos realizados nas escolas,com o apoio dos professores  Doação de produtos de limpeza biodegradáveis  Coleta seletiva de lixo  Palestras nas escolas  Construção de blog, como meio ambiente de discussão, registro de informações e divulgação do trabalho  Garrafinhas adesivas com a logomarca do projeto  Confecção de camisetas com o logan e adesivos para automóveis O Blog como…