Construção Clandestina

Público continua podendo instituir enfiteuses de terras públicas e neste caso a prestação anual será de 0,6% sobre o valor atual do bem. SUPERFÍCIE: Concessão feita pelo proprietário (fundieiro ou fundeiro) para que outrem (superficiário) realize construção ou plantação em seu terreno, mediante escritura pública registrada em cartório de registro de imóvel. USUFRUTO O usufruto é um direito real sobre coisa alheia, para que alguém possa fruir as utilidades e frutos de uma coisa…

que tiverem sofrido uma agressão. Ele tem que ter sofrido mas deve ter tido a posse do bem , deve ter sido possuidor. Legitimidade passiva: é o indivíduo que comete a agressão, só pode ser considerado agressor aquele indivíduo que faz posse clandestina, violenta ou precária. Não cabe ação possessória contra possuidor de boa fé, se entende que ele não cometeu nenhuma agressão. A ação possessória pode ser convertida em ação indenizatória, se o poder público invade área do…

aquífero, a construção de casas e condomínios na cidade, liberada através de um projeto de lei do ex-vereador Silvio Martins (PMDB) em 2005, é extremamente prejudicial à saúde do aquífero. “Prejudica muito a impermeabilidade, o que atinge em cheio o Aquífero”, diz. pt.euronews.com › Notícias Milhares de tilápias foram encontradas a boiar, no meio de lixo. Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente e da Companhia de Águas e Esgotos afirmam que na origem do problema está uma ligação…

terceiro quadro. (C) a segunda estrofe e o quarto quadro. (D) a segunda estrofe e o quinto quadro. (E) a terceira estrofe e o quinto quadro. Resposta E Jornal do Brasil, 3 ago. 2005. Tendo em vista a construção da idéia de nação no Brasil, o argumento da personagem expressa: (A) a afirmação da identidade regional. Resposta A (B) a fragilização do multiculturalismo global. (C) o ressurgimento…

pretendem construir 70 mil apartamentos em uma das ultimas áreas verde de BH. Igor Costoli - A prefeitura de Belo Horizonte lançou na semana passada (15/3) um projeto para a ocupação imobiliária do Vetor Norte da cidade, que prevê a construção de mais de 70 mil unidades habitacionais na região margeada pelos bairros Jaqueline e Juliana, além da rodovia MG-20. Trata-se do Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro – área verde de aproximadamente 10 mil Km2.…

Afirma que seu lote também estava incluído no Programa Carta de Crédito Associativa da Caixa Econômica Federal, pois firmada parceria com o IDHAB, de modo que se realizaria construção de imóvel residencial no local. Informa que em razão das invasões ocorridas em diversos lotes, dentre os quais o seu, não houve a construção do imóvel em seu lote e o SAE/DF ingressou com Ação típica n.º 1999.01.1.026103-8, que tramita neste Juízo. Narra que após a desocupação do imóvel, este foi ocupado por sua

Esta sobre Ética profissional na área de Projetos de Construção Civil. Ético não é somente ser ético no profissional ou no social, é ser ético em qualquer lugar e ocasião. Todas profissões têm seu código de ética para ser seguido, pois tendo um caminho a seguir, um bom profissional exerce suas atividades no que se refere a boa conduta, valores, preocupação com o meio ambiente, com a sociedade, etc. Segundo Rosana Soibelmann Glock, no artigo Ética Profissional é Responsabilidade Social. …

simpática eclosão de rádios ilegais, realizada por garotos cansados da mesmice das frequências moduladas oficiais. Aquelas que insistiam na democratização dos meios de comunicação e não aceitavam o enquadramento das ideias. Eram rádios livres, clandestinas, secretas, marginalizadas, rádios de guerra, e rádios de paz. Eram rádios de guerrilha, rádios de rebeldia, rádios de trabalhadores, rádios livres por um mundo livre. ( LUZ, D 2004. P139). 2.0 - BRASIL: RÁDIOS LIVRES X…

é deveras importante para o bom funcionamento da sociedadde como um todo. Mas como e quando ficou definido o que é correto e o que é considerado errado do ponto de vista social? Tanto religião quanto o livre arbítrio do homem se relacionam com a construção dos ideais de ética e moral, sendo que estes são passados de geração para geração, numa linha perpétua de integração em nossa sociedade. A religião oferece ao homem os pilares necessários para a interpretação sobre a distinção entre o…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO A política habitacional brasileira moradia ELIZABETH DE OLIVEIRA GODOI CARNEIRO 23/11/2012 HABITAÇÃO POPULAR E A VERTCALIZAÇÃO DE FAVELAS NA CIDADE DE SÃO PAIULO A construção de casas para população de médias e baixas rendas, foi por muito tempo de responsabilidade do governo federal, tendo auxílio dos estados e municípios que sediavam as obras. Contudo a criação do FCP( Fundação Casa Popular) não atendeu a demanda