Construção Civel Em Pernambuco

independente consecutiva. O título é colocado na parte superior, precedido da palavra “Tabela” e de seu número de ordem em algarismo arábico. É obrigatória a indicação da fonte quando a tabela não for elaborada pelo autor. As fontes citadas, na construção de tabelas e notas, aparecem no rodapé da tabela e após a linha de fechamento, de forma centralizada, em negrito, fonte tamanho 10 e espaçamento entrelinhas simples. Quando se tratar de tabela elaborada pelo próprio autor, indicar…

publicação. - Apelação Cível - Exemplo: BRASIL. Tribunal Regional Federal ( 5. Região). Administrativo. Escola Técnica Federal. Pagamento de diferenças referente a enquadramento de servidor decorrente da implantação de Plano Único de Classificação e Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei nº 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de…

política da independência brasileira foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura mediadora o príncipe D. Pedro” (p.26). A preocupação da elite com a ordem social (receio do “haitianismo”) e o sonho da construção de um novo império, levou à escolha de uma solução monárquica. “Nada melhor do que um rei para garantir uma transição tranquila, sobretudo se esse rei contasse, como contava, com apoio popular” (p.27). Para o autor, o papel do…

Central de Apoio de São Luís, Maranhão • Cedile Maria F. Greggianin – Assistente Social da Vara Especializada de Porto Alegre, Rio Grande do Sul • Daniela Gadelha de Galiza – Assessora Técnica das Centrais de Apoio às Promotorias dos JECRIM’s de Pernambuco • Elcio dos Santos Sequeira – Coordenador das Centrais de Apoio do Estado de São Paulo • Elton Alves Gurgel – Psicólogo da Vara Especializada de Fortaleza, Ceará • Josefa Aparecida Pereira - Assistente Social do Patronato de Curitiba,…

superfaturamento decorrente dos jogos de planilha. . SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................1 2 – ORÇAMENTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL... ...6 2.1 – ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 6 2.1.1 – Composições de Custos Unitários 9 2.1.2 – Encargos sociais sobre a mão-de-obra 11 2.1.3 – Administração local. 12 2.1.4 – Canteiro de Obra 13 2.1.5 – Mobilização e Desmobilização 14…

resultantes de fatos conexos com o serviço que presta, mas nestes se inclui o assalto, propiciado pela parada do veículo em ponto irregular, de que resultou vítima com danos graves. Votação: Unânime Resultado: Conhecido e provido TJRJ. Apelação Cível 2001.001.15218, Rel. Des. Gilberto Fernandes, em 16/10/2002: PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSALTO A ÔNIBUS. VÍTIMA QUE É ATINGIDA EM INTERIOR DE COLETIVO EM TROCA DE TIROS ENTRE PASSAGEIROS E ASSALTANTES. ALEGADO FATO DE…

sentido de restringir o campo de investigação sob o ponto de vista de tempo e espaço, mas também de características e aspectos de interesse. Por exemplo, no caso do tema de acesso à justiça, posso perguntar sobre a utilização dos juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro, nos últimos dez anos. No caso da recuperação judicial de empresas, posso me interessar pelos efeitos da mudança legislativa de 2005 em casos de recuperação judicial de empresas. E no caso de processo decisório no…

relação de consumo: - Consumidor – “toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços como destinatário final" (CDC, art. 2º); - Fornecedor – “toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços" (CDC, art. 3º); - Produto – “qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial" (CDC, art. 3º, parágrafo único); …

ministros do Supremo Tribunal Federal que ali tenham funcionado no mesmo processo, ou no processo originário. STF Súmula nº 101: O mandado de segurança não substitui a ação popular. STF Súmula nº 135: É inconstitucional a taxa de eletrificação de Pernambuco. STF Súmula nº 136: É constitucional a taxa de estatística da Bahia. STF Súmula nº 138: É inconstitucional a taxa contra fogo, do Estado de Minas Gerais, incidente sobre prêmio de seguro contra fogo. STF Súmula nº 144: É…

e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico.” Vicente Greco Filho A sociedade brasileira é assolada por um dos maiores problemas vivenciados no último século, que é a dependência das drogas, que vem dizimando um número…