Construção Civel Em Pernambuco

resultantes de fatos conexos com o serviço que presta, mas nestes se inclui o assalto, propiciado pela parada do veículo em ponto irregular, de que resultou vítima com danos graves. Votação: Unânime Resultado: Conhecido e provido TJRJ. Apelação Cível 2001.001.15218, Rel. Des. Gilberto Fernandes, em 16/10/2002: PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSALTO A ÔNIBUS. VÍTIMA QUE É ATINGIDA EM INTERIOR DE COLETIVO EM TROCA DE TIROS ENTRE PASSAGEIROS E ASSALTANTES. ALEGADO FATO DE…

política veremos todos os prefeitos, intendestes e interventores que aqui governaram, e, na última parte conheceremos os pioneiros da educação de Pedra Branca. Essa pesquisa histórica e geográfica baseia-se no livro “Pedra Branca: uma história em construção, do Professor Mário Ângelo Sá de Freitas e no livro “Pedra Branca – século XIX, do Dr. Geová Lemos Cavalcante aos quais admiro e aprecio seu pioneirismo e coragem, pois o registro da história local é bastante laborioso. 1…

pesquisa tem como objetivo principal, discutir a presença no Superior Tribunal Militar – STM de magistrados que não possuem curso superior em Direito. Para atingir esse objetivo, o trabalho está subdividido em três capítulos: O primeiro apresenta a construção histórica das Forças Armadas brasileiras. Essa ambientação estará descrita em um resumo histórico da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea do Brasil. O segundo capítulo faz um relato da Justiça Militar no…

resultantes de fatos conexos com o serviço que presta, mas nestes se inclui o assalto, propiciado pela parada do veículo em ponto irregular, de que resultou vítima com danos graves. Votação: Unânime Resultado: Conhecido e provido TJRJ. Apelação Cível 2001.001.15218, Rel. Des. Gilberto Fernandes, em 16/10/2002: PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSALTO A ÔNIBUS. VÍTIMA QUE É ATINGIDA EM INTERIOR DE COLETIVO EM TROCA DE TIROS ENTRE PASSAGEIROS E ASSALTANTES. ALEGADO FATO DE…

informação de que fios de platina eram utilizados com o objetivo de proteger cabos submarinos em 1864. Aproximadamente uma década depois, em 1879, um considerável número de “fusíveis” começou a ser utilizado, mas descobriu-se que essa simples construção de fios não era adequada para algumas aplicações. Foi então que, naquele ano, o professor S. P. Thompson introduziu um novo e melhorado modelo de fusível. Consistia em dois fios de aço conectados juntos a uma esfera metálica.…

número e o título são colocados acima; nos quadros e figuras o número e o título são colocados abaixo. Tanto os quadros, como as tabelas e figuras, exigem sempre a identificação da fonte das informações que exibem. No Brasil, as regras para construção de tabelas e quadros são definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e podem ser consultadas no livro “Normas de apresentação tabular” (IBGE, 1993). Tecnicamente, existe diferença entre Tabela e Quadro: ▪ …

Estado brasileiro. As capitanias eram organizações sem qualquer vinculo umas com as outras. Os donatários, que eram os titulares, dispunham de poderes quase absolutos. Afinal, elas constituíam seus domínios onde exerciam seu governo com jurisdição cível e criminal. b) Governadores-Gerais Em 1549, foi instituído o sistema de governadores-gerais. Introduzindo um elemento unitário na organização colonial, coexistente com as capitanias diversificadas. O primeiro nomeado foi Tomé de Sousa…

dos Deputados; b) Nilcéa Freire – Ministra da SPM; c) Hector Nuñez - Primeiro-Secretário da Embaixada da Espanha no Brasil; d) Silvia Pimentel – CLADEM; e) Westey Conde Y Martin Junior – Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco; 9 Todas as informações constantes da discussão foram retiradas das notas taquigráficas, decorrentes da realização do Seminário Violência contra a Mulher: Um Ponto Final, constante do site da Câmara dos Deputados. Disponível em:…

da Provincia-se devem estabelecer em cada Provincia, aonde não, estiver collocada a Capital do Imperio. Art. 73. Cada um dos Conselhos Geraes constará de vinte e um Membros nas Provincias mais populosas, como sejam Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Geraes, S. Paulo, e Rio Grande do Sul; e nas outras de treze Membros. Art. 74. A sua Eleição se fará na mesma occasião, e da mesma maneira, que se fizer a dos Representantes da Nação, e pelo tempo de cada Legislatura.

nascimento para esse fim, de modo a apagar o anterior parentesco com a família natural. Nota-se que os dois institutos apresentam uma característica distorcida, pois, a adoção plena excluía qualquer tipo de vínculo com a família biológica e a adoção cível mantinha o vínculo com a família de origem. Mas havia uma característica em comum, era a discriminação entre o filho adotado e o filho biológico. A nova Carta Magna fixou ainda a diretriz, em vigor hoje, de supervisão do poder…