Construção Civel Em Pernambuco

legitimar diversos precedentes judiciais envoltos numa perspectiva de igualdade e dignidade da pessoa humana, visto a inércia do Poder Legislativo, diante das mudanças sociais, pois são inúmeros os projetos de lei estancados nas casas legislativas. Na construção e análise do conhecimento do assunto relacionado ao amparo constitucional à união homoafetiva, serão utilizados os métodos indutivo, histórico, comparativo onde procura-se fazer uma digressão histórica sobre as transformações do…

processo de responsabilização deve priorizar a sócioeducação, ou seja, cuidar com tato deste paradoxo que é viver a fase de expansão por excelência, de transição, de contestação, de rebeldia, de muita energia, sem dispor da sua locomoção. A chave é a construção de uma Proposta Pedagógica e a imediata formalização de um Regimento Interno que espelhe essa proposta ou vice-versa. O princípio básico a nortear esses instrumentos é o de que não se trata de mera ocupação do tempo do…

pelo forte desempenho operacional e financeiro com recordes em seus resultados, quanto pela posição que passa a ocupar na indústria de materiais de construção. Os investimentos realizados durante o ano de 2010, como aquisição da Tégula, inauguração de mais uma linha de produção de fibrocimento na unidade de Simões Filho/BA, início da construção da nova linha de mármore sintético e manutenção do parque industrial, trouxeram novos parâmetros para a Companhia, com aumento da capacidade…

de cidadania tem sido, gradativamente levado aos aspectos mais fúteis possíveis e resumimos a magnanimidade do seu contexto. Camargo (2012, p. 01) chama a atenção para a conquista da cidadania no Brasil: A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras…

imóvel, mas o valor da obra não se incluirá na indenização, quando a desapropriação for efetivada. Intervenção na Propriedade Privada SÚMULA Nº 444: Na retomada para construção mais útil, de imóvel sujeito ao Decreto 24150, de 20/4/1934, a indenização se limita às despesas de mudança. SÚMULA Nº 374: Na retomada para construção mais útil, não é necessário que a obra tenha sido ordenada pela autoridade pública. Prerrogativa das pessoas jurídicas de direito público SÚMULA Nº 644:…

daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações” (Direito..., 2003, p. 92). Superada essa mensagem de incentivo, interessante delinear o conceito de obrigação, que não consta do Código Civil, sendo importantíssimo buscar uma construção doutrinária do instituto. Álvaro Villaça Azevedo, investigando um conceito contemporâneo de obrigação, ensina que “obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor,…

só aproveita a qUem dele usou (Aviso n. 396. de 27 de dezembro de 1855). DISPOSIÇÕES GERAIS (ARTS. 496-512)15 criminal condenatória e execução cível de tal sentença, sobre-vindo a revisão da sentença criminal condenatória. Ainda assim, a despeito do trânsito em julgado da sentença absolutória proferida na revisão criminal, pode ser proposta a ação cível, salvo se no julgado criminal foi reconhecido ter sido o ato praticado em estado de necessidade, ou em legítima defesa, ou em estrito…

Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha, pela paciência e valorosas idéias que abriram novos horizontes de pesquisa. A minha mulher Ana Cecília, pelos momentos de ausência e paciência e aos meus filhos Maria Clara e Breno, pela inspiração e ânimo na construção de um mundo mais justo e solidário. Aos meus pais Antonio e Aurineide, que nortearam todos os meus princípios de vida. Aos meus irmãos Liana, Chico e, em especial, Kátia, que ajudou a corrigir os inúmeros erros de português…

principalmente as soluções hidráulicas, de construção e pavimentação de estradas – instituídas por José Américo ao longo desse período, medidas essas que evitariam, segundo o governador, as migrações populacionais que já vinham ocorrendo em larga medida desde o ano de 1950. Ao longo de nosso trabalho buscamos mostrar que a homilia do “grande ministro de 1932” nos parece contraditória e dúbia ao mesmo tempo, pois se a construção dos açudes, a pavimentação e construção das estradas estavam…

resultantes da prática de valores de igual natureza, obteve dos cristãos de uma forma geral, além dos monarcas, nobres e alguns ricos de boa vontade, recursos suficientes para não só mantê-las, como sobras voluptuosas, as quais lhe garantiram a construção de um dos maiores patrimônios já vistos pela humanidade. Entretanto o surgimento dos burgueses e do capitalismo, aliado as novas idéias liberais, resultaram em dissidências dentro da própria Igreja Católica, culminando com a…