Construçao Social E Direito

AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Uma reflexão sobre as conseqüências da precariedade de programas de proteção social AUTORA: VERA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA BELÉM - 2001 5 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Uma reflexão sobre as conseqüências da precariedade de programas de proteção social AUTORA: VERA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA…

s/n, 2º andar, Campus Universitário do Canela. 40110-060 Salvador BA. iriart@ufba.br Abstract During the past few decades, the Brazilian labor market has been characterized by an increase of unregistered workers, earning lower wages, not covered by social insurance or occupational risk prevention programs. This study describes the representations and perceptions about informal work contracts and job-related health risks, analyzed in a group of injured unregistered workers. This was a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL São Félix do Coribe, Ba. Março de 2012 ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR PROJETO DE INTERVENÇÃO RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Oficina de Formação- Projeto de Intervenção,…

INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARÂMETROS ÉTICO-POLÍTICOS Liz Clara de Campos Jonas* * Assistente Social da Prefeitura Municipal de Londrina, especialista em Políticas Públicas e Gestão em Serviços Sociais pela Universidade Estadual de Londrina e mestranda de Serviço Social na UEL. lizjonas@uol.com.br RESUMO O presente trabalho formula uma reflexão sobre os parâmetros ético- políticos na construção dos sistemas de informações, especificamente sobre a construção dos…

principal na desapropriação das terras para a construção da usina hidroelétrica, na região, do rio Xingu no Estado do Pará. E a aplicação dos investimentos na obra, feitas pelo programa de aceleração de crescimento (PAC). E diante dos embates judiciais que o processo de construção sofreu ao longo do tempo, trazendo o entendimento da Suprema Corte, em decisão a respeito da inconstitucionalidade, na realização da obra, sob a ótica do interesse social e coletivo, e analisando o princípio…

A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pretendemos com este texto fazer uma breve abordagem a respeito da ciência do Direito, enfocando tanto aspectos relacionados com a sua conceituação como com a sua problemática. Ainda que se possa discutir se o Direito constitui uma ciência própria, efetiva (a chamada ciência do Direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais…

Período A- Noite A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA Maceió, 18 de setembro de 2014. INTRODUÇÃO Este trabalho traz informações sobre o tema “A construção da Democracia”, Abordando as seguintes perguntas: O Brasil possui um Estado forte? O Brasil é um Estado de Direito? O Brasil possui um Estado responsável perante a sociedade? Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e…

vivências e expectativas sociais diversas, presentes e concretas. Nesse sentido, o Estado compromete-se com o desenvolvimento de ações que permitam a adolescentes e jovens constituir seus projetos de vida e desenvolver as condições para o exercício da autonomia. A tarefa é oferecer os direitos necessários à afirmação de sujeitos capazes de construir a cidadania e consolidar a democracia em bases mais justas e participativas em nosso País. A garantia dos direitos sexuais e direitos…

assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Esse foi um verdadeiro presente de Natal para milhões de brasileiros que não têm acesso à moradia digna em um país onde o déficit habitacional é de mais de oito milhões de moradias. A sanção presidencial da chamada Lei da Engenharia Pública, uma iniciativa do arquiteto e deputado federal Zezeu Ribeiro (PT/BA), representa uma vitória do movimento social e das entidades de classe que…

Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. O direito como ciência refere-se ao estudo de diversos ramos sociais sobre normas obrigatórias que regulam o funcionamento de determinada sociedade estabelecendo regras de conduta a fim de regular o convívio social. Há clara distinção entre o direito positivo e a ciência do direito. Ora, o primeiro…