Construir Regra Matriz Icms Serviços

2.8 Consulta/Lançamento de Estoque 20 3.2.9 Relatórios de Estoque 21 3.3 Lista de Atores do Sistema 21 4 REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS 22 4.1 Requisitos Mínimos de Hardware 22 4.2 Requisitos de Software Básico 22 5 ESTUDO DE VIABILIDADE 22 5.1 Matriz de Classificação dos Requisitos 22 6 VISÃO ESTÁTICA 24 6.1 Classes Conceituais 24 6.2 Dicionário de Classes e Atributos 25 7 Fluxo dos casos de uso 29 7.1 Cadastro de Produto 29 7.1.1 Interface do Caso de Uso 29 7.1.2 Realização do Caso de

LIS PEREIRA MAIA a regulação SOCIAL de biocombustíveis NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA JOÃO PESSOA 2012 LIS PEREIRA MAIA - 10813506 a regulação SOCIAL de biocombustíveis NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal da Paraíba como requisito à aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientadora: Profª: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

exercer esse papel, ele traça metas e estratégias que o levam a produzir instrumentos necessários à consecussão da sua atividade. E neste sentido, fomos elaborando sínteses de vários autores sobre cada tema do curso de Direito Tributário, de forma a construir sinopses que proporcionam uma visão clara, rápida e didática acerca de cada um deles. Apresentamos, assim, aos alunos este singelo trabalho, que tem a pretensão apenas de facilitar a compreensão do conteúdo do curso, e de…

brasileiro não reconhece o tributo in natura, que ocorre quando parte da mercadoria comercializada é entregue ao fisco a título de pagamento do tributo, como, por exemplo, a entrega de 10 quilos de arroz a cada 100 quilos vendidos, para pagamento de ICMS. Da mesma forma, o Direito brasileiro também desconhece o tributo in labore, que é pago com a destinação de alguns dias de trabalho do sujeito passivo em favor do sujeito ativo, como o trabalho de profissional, durante alguns dias do…

é de que o financiamento imobiliário continue crescendo em 2012 e contribuindo para incrementar as atividades da indústria da construção. O cenário positivo também é acrescentado pelo uso de recursos de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), considerados positivos em 2011 e que deverão se repetir em 2012. Além disso, espera-se um desempenho positivo do setor com os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a evidente necessidade de…

ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos. O imobilizado é o item tangível mantido para o uso na produção ou fornecimento de mercadorias e serviços, para aluguel ou para fins administrativos. O imobilizado se espera utilizar por mais de um período. 3.3 Pronunciamento técnico CPC 32 É o pronunciamento dos tributos sobre o lucro e tem por objetivo prescrever o tratamento…

ou simplesmente sem causa Fato gerador in abstracto Na maioria dos casos é identificada pela regra- matriz constitucional ◦ ITBI – que tributa a transmissão ◦ IPTU e IPVA – que tributa a propriedade ◦ ICMS – que tributa a circulação de mercadoria etc. Pela análise da hipótese de incidência já se pode ter uma boa noção de que é o contribuinte ◦ Aquele que promove a ação do verbo  Prestar serviço – ISS  Importar – II etc. Valor do imposto O valor do imposto deve ter uma relação…

Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais/EDUC, 1975. Capítulo VI. • CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário, 27a edição, São Paulo: Malheiros, 2011. Segunda Parte, Capítulo XI, Itens 1 a 6. • COSTA, Alcides Jorge. ICM na Constituição e na lei complementar. São Paulo: Resenha Tributária, 1978. Capítulo VI. • FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Segurança jurídica e normas gerais de direito tributário. In: Revista de Direito Tributário nº 17/18. São Paulo:…

.... 4 3-ESCRIÇÃO GERAL DO NEGÓCIO................................................................. .. 5 4-REAS DE COMPETÊNCIA................................................................................. 6 5-DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS.............................................. .8 6-ANÁLISE DE MERCADO- ASPECTOS GERAIS...............................................10 7-ANÁLISE DE MERCADO-CONCORRÊNCIA.....................................................12…

pessoa com finalidade pública.23 Parece-nos que a melhor interpretação é a de que a finalidade pública não é a da pessoa em si, mas da atividade por ela desempenhada, até mesmo porque particulares podem ser delegatários da capacidade tributária ativa. Regra geral será sujeito ativo a pessoa jurídica competente para instituir o tributo. Isso é o que ocorre, geralmente, se a lei que instituiu o imposto for omissa sobre esse particular. É possível, entretanto, que a lei estabeleça outra…