Construir As Normas Jurídicas Veiculadas Nessa Lei Ident

de forma especial e carinhosa à Tânia Registro e ao Mauro - o apoio, ajuda e força dessas duas pessoas foram incalculáveis. Agradeço ao Arquivo Público do Estado de São Paulo e a Biblioteca Nacional, que me permitiram ampliar as relações existentes nessa pesquisa e demonstrar a atenção que nos é oferecida. Agradeço ao Arquivo Edgar Leuenroth, ao Centro de Memória da Unicamp e à Biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, por me oferecerem a possibilidade de trabalho com…

dos Corais. Neste caso, em que é delimitada, como objeto de estudo, uma APA, a necessida de de que uma atividade econômica seja exercida de forma sustentável torna -se, além de tudo, uma e xigência para que a UC atinja seus objetivos, previstos em lei, de conservação e bem estar da população. Justifica-se, portanto, este estudo, como um element o preliminar para que seja obtido um diagnóstico mais amplo de como vem sendo exercida a atividade XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM…

consulta (arts. 552 a 554) Capítulo X - Disposições finais sobre o Conselho de Contribuintes (arts. 555 a 566) 11 EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O LEI COMPLEMENTAR Nº 3.606, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre o sistema tributário municipal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e institui o novo Código Tributário do Município de Teresina. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, com…