Construcao Civil Direito Trabalhistas

Construção Histórica da participação política no Brasil SALGUEIRO – PE 2013 MICHELE LOPES DOS SANTOS Construção Histórica da participação política no Brasil Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................

909 SESP/RR, e no CPF nº 583.271.422-91, CTPS Nº 002621290, Série nº001, residente e domiciliado na Rua Laura Pinheiro Maia, n° 2752– Senador Hélio Campos, CEP: 69316-494, Boa Vista Propõe AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em face de ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 13-558.309/0005.77, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 227, Centro, Boa Vista.RR. CEP: 69.301-130 ] 1. Do Contrato de Trabalho e Nulidade: O Reclamante…

TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ÉTICA 1. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA Responsabilidade subjetiva é a “modalidade” de responsabilidade fundada no dolo ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Para que esta responsabilidade seja caracterizada – gerando o dever de indenizar –, se faz necessária o preenchimento dos seguintes requisitos: a) conduta ilícita: agir do agente contrário a lei; b) culpa lato sensu: se divide em dolo e culpa. Dolosa é a…

Capitulo 3 – O DIREITO DO TRABALHO IN SE 3.1 O Direito do Trabalho como subsistema jurídico, como ciência e como disciplina acadêmica. Normas-princípios e normas-regras. “Direito do Trabalho” pode designar ao menos três manifestações diferentes da cultura jurídica, a saber: a) um ramo do Direito positivo, revelando um subsistema jurídico; b) a área da ciência jurídica que estuda esse ramo do Direito positivo e o contextualiza, como norma,mercê dos respectivos fatos e valores; e c) uma…

onde ao passar alguns anos vira palco de mais conflito, índios, latifundiários, grileiros são protagonista destes violentos conflitos. No período da ditadura foi um das décadas de 60, 70 e 80 formam muitos sangrentas e de repressão as lutas por direito à terra disseminada em todo território brasileiro. A terra passa ser disputada com mais intensidade nas últimas décadas, e com muitos crimes contra a vida. As pessoas desprovidas de propriedade passam ficar a mercê do sistema capitalismo…

apresentar defesa na forma deContestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Draco Malfoy também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I. Dos Fatos E Dos Direitos 1) Pedidos Fundados Em Normas Coletivas Não Juntadas Aos Autos. A reclamante pleiteia direitos previstos em normas coletivas, que não são juntadas aos autos. Os instrumentos autônomos são prova do direito vindicado, tratando-se de interesse e ônus da…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL GILMARA BATISTA DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL ESPLANADA 09/05/2012 gilmara batista de santana Trabalho individual A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – Noturno. Disciplina: Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social IV, Ética e Legislação Profissional

envolvendo o fornecedor de produtos e de serviços (pessoa física e jurídica) e o consumidor, assegura direitos consagrados pela Lei nº 8.078 , que dispõe sobre a Proteção ao Consumidor. O Código responde a uma antiga aspiração da sociedade, visando a garantia de proteção físico-psíquica ao consumidor, incluindo proteção à vida, ao meio ambiente e a proteção no aspecto econômico, detalhando quais são esses direitos e a forma como pretende viabilizar essa proteção. A responsabilidade…

conhecimentos necessários para prestar esse serviço. O profissional está sujeito às responsabilidades ligadas ao exercício de sua profissão. São elas: - Responsabilidade Técnica ou Ético-Profissional. - Responsabilidade Civil. - Responsabilidade Penal ou Criminal. - Responsabilidade Trabalhista. - Responsabilidade Administrativa. Cada uma delas independe das outras e pode resultar de fatos ou atos distintos, ou até de um mesmo fato ou ato diretamente ligado à atividade…

IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA MOGI DAS CRUZES 2014 IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Atividade apresentada sobre Garantia de Proteção Especial: Inclusão Social, para obtenção de nota no VI Semestre – Disciplina: Direito e Legislação Social (DIRO 44 A) - sob a orientação: MOGI DAS CRUZES 2014 SUMÁRIO Introdução.......