Construcao Civil Direito Trabalhistas

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA POR EMPREITADA DAS PARTES De um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG no. 11.111.111-1 e do CPF no. 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, no. 111, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, no município de XXXXXX / XX, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade RG no. 11.111.111-1 e

INTRODUÇÃO O trabalho a seguir refere-se à pesquisa realizada através de sites da qual aborda a uma síntese sobre A Consolidação das Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. Seus…

trabalho entre os profissionais da construção civil. Introdução A falta ou o não uso de equipamento de segurança está entre as principais causas dos acidentes. O Código Civil, em seu artigo 927, parágrafo único, determina que, no caso de acidente de trabalho, o empregador tem a obrigação de indenizar, independente da culpa, ao autor de dano que exerça a atividade que implique “por sua natureza, risco para os direitos de outrem”. 1 A construção civil possui grande importância…

envolvendo um morador contagense foi o do técnico em automação industrial Leonardo Augusto de Oliveira. “Quando eu estava dando o parecer final sobre o que foi executado na empresa, tomei um choque elétrico de 13.800 volts atingindo meu antebraço direito. Acredito que o acidente tenha sido causado por falta de equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e irresponsabilidade do técnico de segurança do trabalho da empresa”, contou Leonardo. O trabalhador…

enfoque do Direito do Trabalho, enfatizando o problema social e econômico da legalidade, ou não, deste tipo de terceirização, tendo em vista a insegurança jurídica gerada pela inclusão do parágrafo único ao art. 442 da CLT, pela Lei 8.949/94 que, embora tenha procurado favorecer o cooperativismo, oferecendo-lhe a presunção de ausência de vínculo empregatício, não deu o embasamento necessário para obrar fraudes trabalhistas. Tal tema vem sendo demasiadamente debatido por profissionais do…

Murilo de. Cidadania no Brasil O Longo Caminho. Rio de Janeiro: 3ª Edição, 2002 . “O esforço de reconstrução, melhor dito, de construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto após o fim da ditadura militar, em 1985... Havia a crença que a democratização das instituições traria rapidamente a felicidade nacional. Pensava-se que o fato de ternos reconquistado o direito de eleger nossos prefeitos, governadores e presidente da República seria a garantia de liberdade, participação, de…

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINAS NORTEADORAS: Técnicas de Recrutamento e Seleção; Saúde e Segurança no Trabalho e Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. Amanda Martins Carvalho – RA: 8520904520 Beatriz Gomes Silva – RA: 9904008433 Keite Lira Saboia – RA: 8929145135 PILAR DO SUL – MAIO/2015 INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento deste trabalho acadêmico, nos foi…

negócio na cidade de Eunápolis/Ba, prestando serviços nas áreas de construção civil e silvicultura, a Veracel Celulose S/A, uma empresa que é fruto da parceria de duas lideres internacionais no setor de celulose e papel, a brasileira Fibria e a sueco-finlandesa Stora Enzo. A empresa teve início em 1997, quando os seus fundadores, em um ato de empreendedorismo, tiveram a idéia de comercializar no ramo de construção civil. No início, a empresa contava com apenas três…

Distância Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Desafio de Aprendizagem Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas CUIABÁ-MT Desafio de Aprendizagem Professora EAD: Professor tutor presencial: Professor tutor à distância: Trabalho elaborado como requisito da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas para a obtenção de nota no curso de Gestão de Recursos Humanos. Da Universidade Anhanguera UNIDERP.

criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato de trabalho dispõe de algumas peculiaridades que são essenciais para diferenciar a relação de emprego de outras relações de trabalho. O contrato de trabalho não se confunde com vários outros contratos de natureza civil. CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO: O artigo 442 da CLT conceitua o contrato individual de trabalho como sendo o “acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego. A doutrina trabalhista é uníssona…