Construcao Civil Direito Trabalhistas

nas ações e a realização de atos ilícitos em suas competências. O fator humano é posto em destaque, tendo em vista que o protagonista desta Odisséia seria o agente fiscal. Ele (agente fiscal) com sua autonomia e poder discricionário serve-se do direito de intervir, de forma positiva, na elaboração de leis cada vez mais justas para todos. Palavras-chave: desafios, fiscalização, Segurança do Trabalho, correções, fator humano. ABSTRACT The present work…

PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO 2.1 A personalidade jurídica no ordenamento brasileiro. 2.2 Aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. 2.3 Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. CAPITULO 3 – segurança jurídica dos sócios X Hipossuficiência do trabalhador. 3.1A responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas se restringe ao capital integralizado. 3.2Os títulos trabalhistas…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................3 2 Rotinas Trabalhistas ..............................................................................4 2.1 CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. ..............................4 2.2 EXAME ADMISSIONAL. .........................................................................4 2.3 Registro do Empregador. ......................................................................

pelos Encargos 1. TEMA O tema foi escolhido para ser pesquisado por dois fatores: primeiro por ser estudante do Curso de Direito; segundo pela necessidade de entender todas as linhas desse direito que a sociedade em si possui e às vezes não se abstém desse direito relacionados à flexibilização das leis trabalhistas, envolvendo discussões (via doutrinadores), ligadas aos diversos segmentos da sociedade. Em primeira instância, Matos enfoca o fenômeno da…

degradante, sob ameaça de sanção e muitas vezes subumanos. Nessa época ainda, vale-se dizer, foi adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas (1948), a Declaração Universal dos Direitos Humanos conclamando em seus trinta artigos, entre outros, direito: ao trabalho, a condições justas e favoráveis de trabalho e á proteção contra o desemprego, a igual remuneração por igual trabalho, a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – PÓLO DE ITATIBA / SP DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS NORTEADORAS: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTA; SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; E TÉCNICAS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ITATIBA/SP MAIO/2015 INTRODUÇÃO O processo de agregar pessoas a organizações é fundamental para que possa servir a uma determinada necessidade que a empresa tenha no momento. Sendo assim, o processo de recrutamento e seleção procura atrair e selecionar candidatos que possam

profissional. Ocorre que nem sempre foi assim. É preciso destacar que à saúde do empregado, nem sempre foi dada a proteção jurídica que hoje possui. Súmula nº 229, STF - Indenização Acidentária - Exclusão do Direito Comum - Dolo ou Culpa Grave do Empregador. A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador. Com efeito, percebe-se que o entendimento sumulado da corte constitucional pátria fez ampliar a responsabilidade patronal, posto…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

focando os direitos civis (direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei), direitos políticos (direitos que garantem à participação do cidadão no governo da sociedade) e direitos sociais (direito à participação na riqueza coletiva, à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde e à aposentadoria). No Brasil, o surgimento desses direitos aconteceu de forma graduada e lenta, havia épocas em que os direitos civis e políticos estavam anulados, e os…

FACULADE LEÃO SAMPAIO CURSO: DIREITO CLAUDVANIA PAULINO XAVIER Parassubordinação e Pejotização Juazeiro do Norte – Ce, 2014 CLAUDVANIA PAULINO XAVIER Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de ponto na disciplina de Direito do Trabalho I, no Curso de Direito, na Faculdade Leão Sampaio. Prof. Dr. Rawlyson Maciel Mendes Parassubordinação e Pejotização Juazeiro do Norte – Ce, 2014…