Construcao Civil Direito Trabalhistas

refere-se ao comparativo com o mesmo período de 2012. Em moeda, o PIB de Pernambuco foi estimado em R$ 28,8 bilhões apenas nos meses abril, maio e junho. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (13), pela Agência Condepe/Fidem. Os setores da construção civil e de serviços industriais de utilidade pública registraram aumento de 4,8% e 2,8%, respectivamente. O setor de beleza, estética e saúde está em franca expansão no Estado. Não apenas em número de unidades de centros de beleza…

.... | 15 | 5. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO...................................................................................................... | 16 | 6. A DESPERSONALIZAÇÃO DA FIGURA DO EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA............................................................................................................................. | 18 | 7. A SUCESSÃO TRABALHISTA..........................................................................

PROVA. Sempre que se tratar de restrição de prova - única, no caso, o Juízo deve agir com cautela, só rejeitando o compromisso testemunhal quando não há qualquer dúvida quanto à isenção de ânimo, sob pena de se violar o princípio constitucional do direito à ampla defesa. Desta feita, concluí-se que o indeferimento da prova e sequer a oitiva como informante, na forma do artigo 405, parágrafo 4º do CPC (ora aplicado subsidiariamente: art. 769 da CLT), negou ao reclamante a possibilidade de…

das Famílias Resultados do Recurso. As Responsabilidades: Responsabilidade Penal. Responsabilidade Técnica. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Trabalhista. *Artigos A Sentença. A Pena. Conclusão. Bibliografias. Introdução: Nos últimos anos, pôde-se observar o crescimento na indústria da construção civil no Brasil. O setor de Engenharia sofreu um notável aquecimento e, com isso, seus profissionais voltaram a ser valorizados. Nas empresas do ramo, há uma busca…

formas de liderança. Direito Empresarial e Trabalhista, que neste estudo mostra as possibilidades de se manter uma empresa no mercado, com dívidas trabalhistas e tributárias sem que haja necessidade de decretar falência. E por fim, Contabilidade de Custos, que no estudo do caso em questão tem por finalidade analisar custos diretos e indiretos, fixos e variáveis, bem como despesas de período decorrentes da produção de cerâmica. 2 DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA O Direito Empresarial…

período da escravidão, o trabalho sofreu profunda desmoralização, pois era fruto da opressão e exploração do homem pelo homem, devido à inexistência de norma protetora ou direito que regulasse essa relação. A Justiça do Trabalho busca o equilíbrio entre o capital e o trabalho, representando assim uma valiosa conquista na construção de uma sociedade mais justa. As primeiras civilizações trabalhavam apenas para manter suas necessidades básicas. Na Idade Média, o sistema que predominava…

23º Exame de Ordem - 2ª fase - 2003 Direito Tributário 1. A União Federal propôs execução fiscal contra: (i) J.A.A - Equipamentos de Informática Ltda; (ii) João Amaral; e (iii) Antônio dos Anjos. Consta da Certidão de Dívida Ativa os nomes de todos os executados, a primeira na qualidade de devedora e os demais na qualidade de co-responsáveis. A execução foi distribuída ao Juízo Federal da 4ª Vara de Execução da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. João Amaral e Antônio dos Anjos…

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL I N T R O D U Ç Ã O O Sinduscon-MG elaborou o presente trabalho com o objetivo de orientar as empresas no que se refere aos encargos sociais na indústria da construção civil. Entretanto, destaca-se que este estudo não tem a pretensão de impor um número definitivo, sendo ele mais um roteiro de como deve ser examinado o problema em cada Estado, em cada cidade, em cada empresa em particular ou até mesmo em cada canteiro. Qualquer…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 1. ASPECTOS GERAIS 1. Origem e evolução histórica 1. No mundo Na Antiguidade, com a civilização greco-romana, o trabalho possuía um sentido material, reduzido a coisa, o que tornou possível a escravidão. O homem perdia a posse de si mesmo, por falta da prática do conceito de liberdade. O escravo assemelhava-se a um bem que pertencia ao seu amo ou senhor, sendo, portanto, objeto do direito de propriedade. A condição de…

disciplinas estudadas no semestre: suprimento de mão de obra, desenvolvimento de recursos humanos e dinâmicas das relações interpessoais, com ênfase para a primeira. Uma empresa que se propõe a construir e planejar um novo conceito no ramo de construção civil, possuindo uma política e responsabilidade social investindo no desenvolvimento sustentável das regiões onde atua por meio do Instituto Brookfield, instituição sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento e articulação de ações…