Construção Civel Em Pernambuco

retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de Direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola em que os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente…

de processos, outorgando aos Estados é a Federação poder para legislar sobre matéria processual. Com isto, os embargos de declaração foram regulados pelos Códigos Estaduais de São Paulo(art.335), Bahia(art. 1.341), Minas Gerais(art.1.445 e1.446), Pernambuco(art.1.437) é do estado do Rio de Janeiro(art.2.3333) e também pela Consolidação Higino Duarte Pereira, que foi elaborada por José Higino Duarte Pereira, referente a toda a legislação federal sobre o processo , que , após concluída,…

10.205, de 21 de março de 2001, que vedam a comercialização de sangue, componentes e derivados. Como objetivo específico, buscou analisar as duas principais propostas apresentadas para atender às necessidades de hemoderivados, quais sejam: a construção de fábrica nacional para ampliação da produção interna e a contratação de serviços, por meio de licitação internacional, para a realização do fracionamento do plasma estocado e que será coletado, até que se tenha a fábrica brasileira…

1 FACIPE - FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO A TUTELA ANTECIPADA Por: Maria Tereza Flor da Silva Tito Costa de Oliveira Orientador: Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira Rio Branco-Acre, 2004 2 FACIPE - FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Orientador: Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira Discentes: Maria Tereza Flor da Silva Tito Costa de Oliveira A TUTELA ANTECIPADA Monografia…

convite fez com que retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos…

concedidos com recursos do FGTS; • As subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional; e • Os beneficiários que estejam enquadrados na alínea d, do subitem 2.8, deste Anexo, desde que tenha sido caracterizada ineficácia contratual ou o beneficiário tenha sido substituído durante a fase de construção tenham recebido, a qualquer tempo, lote ou edificação em programas…

as Ordenações Afonsinas, constituía tarefa demorada e onerosa. Possivelmente, o original teria ficado na chancelaria, as primeiras cópias teriam sido destinadas aos tribunais superiores – a Casa da Suplicação, que acompanhava a Corte, e a Casa Cível, que estava em Lisboa – e pouco a pouco, mas muito lentamente, iriam sendo tiradas mais cópias completas, que só poderiam ser custeadas por conselhos ricos, como os do Porto e de Santarém, ou mosteiros poderosos como o de Alcobaça…

províncias da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, livres, ou sob os auspícios do Grande Oriente Lusitano e do da França. Convém salientar que os governos coloniais da época tinham instruções precisas para impedir o funcionamento de Lojas no Brasil. Tanto assim que aquelas Lojas – Constância e Filantropia – foram fechadas em 1806 no Rio de Janeiro, cessando as atividades maçônicas nesta cidade, mas continuando e se expandindo, principalmente na Bahia e em Pernambuco. O Rio de…

é que foi implantado no Brasil, no Rio de Janeiro, mais um Tribunal de Relação, em que a exemplo do tribunal da Bahia, “seus desembargadores eram em número de dez, incluindo o chanceler. Cinco deles eram de agravo, um ouvidor-geral do crime, um do cível, um juiz dos feitos da coroa e fazenda e um procurador da coroa e fazenda”. Contra as decisões dos Tribunais de Relação, só restava o recurso extremo à Casa da Suplicação em Lisboa, mas, somente, em casos muito especiais. Cabe ainda…

jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento,…