Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim,“o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evoluçãogradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povosantigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição decolonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e…

Luis-Ma 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO......................................................................................................01 AS ORIGENS DO FEDERALISMO.....................................................................02 FEDERALISMO NO BRASIL..............................................................................03 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL................................................04 CONSIDERAÇÕES…

......................................................10 Capítulo 1 - A Educação no Período do Brasil-Colônia até a primeira República..............................................................................12 Capítulo 2 - A Educação no Brasil a partir da Primeira República (1889-1930) até a década de 1980......................................................25 Capítulo 3 - As Constituições Brasileiras: Panorama Históricosocial e Concepções de Educação .................................

Índice I. INTRODUÇÃO A Inglaterra, depois da guerra de sete 7 anos de 1756-1763, com a Franca, estendeu a sua política mercantilista as suas colónias da América do Norte. Os americanos começaram a reagir a atitude da metrópole colonizadora que impedia o seu desenvolvimento económico e a sua autonomia política. Após o conflito das duas potências devido as fronteiras entre a França e Inglaterra. Mais tarde, a França iria influenciar e participar na própria luta pala independência com o fim

/ Ana Paula Seco Menardi. – Campinas, SP: [s.n.], 2010. Orientador : José Claudinei Lombardi. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. 1. Escritos de viajantes. 2. Viajantes – Brasil – Período colonial. Educação. 4. Ideologia. 5. Brasil – História – Período colonial. I. Lombardi, José Claudinei. II. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação. III. Título. 10-020/BFE Título em inglês : Educational in the travel and jesuitic…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEÚDO DO CURSO (Serão 4 encontros): I- FEDERAÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL II- HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES Obs.: Pedro Taques é Procurador da República. FEDERAÇÃO Histórico das Federações Não é possível falar sobre controle de constitucionalidade no Estado-membro sem falar antes do histórico das federações. O que é federação? Quais são as características dessa forma de estado chamada federação? O que…

discentes. Nos tópicos subsequentes serão encontrados: 2 Contextualização histórica; 2.1 Religiosidade e educação no período quinhentista; 2.2 A igreja católica e sua relação com o estado no período colonial; 2.3 A igreja católica e o estado no Brasil império; 2.4 A igreja e o estado após a proclamação da república; 2.4.1 Período liberal; 2.4.2 Período populista; 2.4.3 Igreja popular (1964 a 1990); 3 A COMPANHIA DE JESUS; 3.1 Pombal e a reforma na educação; 4 A RATIO STUDIORUM; 4.1 A gênese da

HISTÓRICA DO DIREITO NO BRASIL Nas origens do Reino Português, a administração da Justiça era função do rei este, trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante, recebiam o nome de ouvidores do cível e ouvidores do crime, e passaram a compor o que se denominou de Casa da Justiça da Corte. Para apreciar as causas cíveis e criminais, as matrizes normativas básicas utilizadas pelos ouvidores eram: Lex Romana Wisigothorum direito comum dos povos germânicos; Privilégios -…

Ensino Jurídico A origem dos cursos jurídicos no Brasil Maiara Caliman Campos Figueiredo, Janaína dos Santos Gomes Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual…

influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade. A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do…