Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

RESUMO DAS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA DE INTRODUÇÂO (19/08) O que é a Constituição, senão um contrato. É uma espécie de contrato da modernidade. Por isso que é tão importante quando nós estamos em um processo de elaboração de uma constituição, por isso que é tão relevante o processo do chamado poder constituinte, aquele que elabora uma constituição. Por que ali é como se aquela sociedade estivesse repactuando, nós não estamos partindo de um estado de natureza, portanto…

Introdução A história do Brasil foi marcada por diversas transformações, com inicio a partir do Brasil colônia sob o domínio de Portugal e posteriormente os inúmeros movimentos sociais e políticos que contribuíram de forma expressiva ao longo dos anos para a construção do estado democrático de direito a qual estamos. E nesse foco que o referido trabalho se constrói, descrevendo dois fatos históricos importantes para o desenvolvimento do Brasil que foram a Independência do Brasil,…

novo continente, contestando a divisão do território entre espanhóis e portugueses imposta pelo Tratado de Tordesilhas. O primeiro país a fazer isso foi a França, que no sul do continente encontrou terreno propício para promover o contrabando de pau-brasil. No norte, os franceses conquistaram a região que corresponde ao Canadá, onde fundaram Quebec, em 1607. A seguir, dominaram a região chamada por eles de Louisiana, em homenagem ao rei francês Luís XIV, hoje um estado ao sul dos…

diversas regiões da colônia, constituindo um sistema de educação e expandindo sua pedagogia através do uso do teatro, da música e das danças, “multiplicando seus recursos para atingir à inteligência das crianças e encontrar-lhes o caminho do coração”. (AZEVEDO, 1943, p.290). Os jesuítas tiveram grande importância no campo das artes. A propagação de um estilo jesuítico nas artes foi tamanha, que pode ser dedicado um capítulo inteiro aos jesuítas na História da Arte no Brasil. Tal…

FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Curso de Direito TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO. História das Constituições. Josué dos Santos Seabra da Silva Contagem, 2014 Josué dos Santos Seabra da Silva. TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO. História das constituições. Orientadora: Marcela Campos Jabor

Exercício de revisão HISTORIA DO DIREITO 2012 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

primeiros anos da colonização do Brasil, Portugal dedicou-se exclusivamente à exploração das riquezas sem efetivo projeto de povoamento. Os índios que ocupavam o território brasileiro, nas palavras de Pero Magalhães Gandavo, não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’ e vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência lingüística e de ‘ordem’ revela, um tanto avant la lettre, o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar…

Atividades práticas no laboratório; √ TC (teste); √ TJ (prova). UNIDADE: IV √ Resolução de exercícios; √ Pesquisas; √ Atividades práticas no laboratório; √ TC (teste); √ TJ (prova). ● Almeida, Lúcia Alves de RIGOLIN, Tércio Barbosa: Geografia geral e do Brasil, Ensino Médio, volume único, Ed. Ática. 1ª edição, São Paulo, 2009. ● Bolivian, Levon; Alves Andressa, Geográfica: Espaço e Vivência, volume Único, ensino Médio, Atual Editora, 1ª edição, São Paulo, 2009. BIBLIOGRAFIA…

Brasil em Resumo - História Descobrimento e Colonização Descobrimentos Portugueses (1487 - 1497) Nos séculos XV e XVI, Portugal era um reino ibérico com somente um milhão de habitantes, cercado pelo Oceano Atlântico e por uma Casa de Castela hostil na retaguarda. Depois de anos de luta contra a ocupação moura, os portugueses voltaram sua atenção e energia para o mar e o que viesse d'além mar. Enquanto os espanhóis partiram em busca de uma rota para o Oriente, viajando em direção ao…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…