Constituições Federais Brasileiras

simbólica, classificações, elementos e histórico. In: Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista a existência de vários sentidos como sociológico, político, material / formal, Jurídico,…

NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO RICARDO BERND GLASENAPP1 O propósito deste texto é analisar o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no Direito brasileiro ao longo de sua história; passando por suas sete constituições até chegar na Emenda Constitucional nº 54 que reparou um erro cometido quando da Emenda Constitucional de Revisão nº 03/1994, vindo assim a solucionar a problemática dos brasileiros…

auto-organização no que seja pertinente aos assuntos administrativos, financeiros e políticos. Os Estados membros por sua vez, possuem autonomia para organização através de leis como também a formulação e orçamento próprios perante obediência à soberania federal. O Poder Constituinte se traduz em uma expressão de ampla abrangência e que designa o poder de elaborar normas constitucionais, onde o mesmo se divide em três espécies distintas, a saber: Poder constituinte originário- trata-se…

poder do Estado ante as pessoas e entre elas, umas com as outras”, DISSERTE, à luz do art. 5º da Constituição Federal, sobre os direitos fundamentais consistentes em garantias constitucionais jurisdicionais, como por exemplo a “proibição dos tribunais de exceção” e “o princípio do juiz natural” DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. INTRODUÇÃO O Título II da Constituição brasileira de 1988 é dedicado aos direitos e garantias fundamentais. É dividido em cinco capítulos: I - "Dos…

FACULDADE FAESA EDIRLAN SOARES DE ALVES E SILVA CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA: SÔNIA DO CARMO GROBÉRIO VITÓRIA 13/08/2012 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 Constituição de 1824 Esta foi a primeira constituição que tivemos no Brasil, ela foi elaborada na época do império e deu inicio no dia 25 de março de 1825 e pesquisando para esse trabalho aprendi que foi daí que surgiu o nome de…

..............................................................................................1 2- CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................................................2 3- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.1- Quadro geral.................................................................................................................................3 3.2- Quanto ao conteúdo........................................................................

esta errada, pois não é o artigo 1º que estabelece como forma de governo o presidencialismo e sim o artigo 2º da Constituição Federal. Pois esse artigo estabelece como um dos poderes da união, o executivo que caso de República como é o Brasil, pode ser, e é representado pelo presidente, ou seja, presidencialismo, como vemos no artigo 76 da Constituição Federal Brasileira. 2- A resposta correta é a letra D A alternativa A está errada, pois na cisão o Estado originário não se mantem,…

Disciplina | Direito Econômico | Professor | Félix Magno | Tema | Evolução Histórica da Economia nas Constituições Brasileiras | Curso | Direito | Turno | Noite | Período | 9º | Data | 11/04/2011 | Aluno | Ana Paula de Moura Cesário | 1- DIREITO ECONÔMICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1- INTRODUÇÃO O Estado atua na economia, seja exercendo diretamente atividade econômica, seja como agente regulador da atividade econômica.

que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos…

1934, data de novo texto constitucional, varias reformas educacionais foram implantadas, as quais criaram regras de estrutura e funcionamento das poucas faculdades brasileiras, a seriação no ensino e um sistema de fiscalização para controlar os colégios particulares. A educação na constituição de 1937 e claramente inspirada nas constituições de regimes fascista europeus. A idéia de gratuidade da constituição de 1934 o texto de 1937 contrapõe uma concepção empobrecida. Embora estabeleça…