Constituição Uruguai Executivo

instituto da nacionalidade. Dessa forma, áreas tão diferentes como o direito internacional público, o direito internacional privado e o direito constitucional costumam dedicar um capítulo de seus livros acadêmicos ao tema. Nacionalidade brasileira A Constituição Federal de 1988 adota, para a concessão da nacionalidade brasileira originária, critérios que mesclam aspectos de ius soli e ius sanguinis. Seu artigo 12 define que são brasileiros natos os nascidos em território brasileiro,…

primeiros dois anos após a independência foi a elaboração da primeira constituição brasileira. As eleições para uma Assembleia Constituinte já estavam previstas meses antes da independência. Elas ocorreram após 7 de setembro e começaram a se reunir no Rio de Janeiro em maio de 1823. Logo surgiram desavenças entre Dom Pedro I e a Assembleia, com a intermediação de seu ministro José Bonifácio, e giravam em torno das atribuições do Poder Executivo (Imperador) e do Legislativo. Os…

tendo seu mandato temporário, previsto na Constituição. Como Chefe de Estado, ele representa a Nação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes. Como Chefe de Governo exercerá funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo, administrando assim, o país inteiro. Juridicamente, o sistema de governo presidencialista, se caracteriza pela separação de três poderes: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário,…

abdicação de D. Pedro I. O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas. Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças…

Localizado na Região Sul,[6] possui como limites o estado de Santa Catarina ao norte, o oceano Atlântico ao leste, o Uruguai ao sul e a Argentina a oeste.[7] Sua capital é o município de Porto Alegre.[8] As cidades mais populosas são: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.[9] O relevo é constituído por uma extensa baixada, dominada ao norte por um planalto.[10] Uruguai, Taquari, Ijuí, Jacuí, Ibicuí, Pelotas e Camacuã são os rios principais.[10] O clima é…

do Estado na Constituição do Brasil O tipo de governo no Brasil é a República Federativa, constituída por 26 Estados, 1 Distrito Federal e 5565 Municípios. O Distrito Federal está localizado no ponto mais central da geografia brasileira, e abriga Brasília, a capital nacional. A independência política do Brasil ocorreu no dia 7 de setembro de 1822, data em que foram rompidos os laços coloniais com Portugal. A mesma data, 7 de setembro, é feriado nacional no Brasil. A Constituição…

da independência: Após a proclamação da independência, o governo brasileiro precisava obter: aceitação interna (por interesses políticos/econômicos parte dos brasileiros não aceitavam a independência reconhecimento internacional elaborar a Constituição (Leis) do Brasil A resistencia interna Para, Maranhao, Piaui e Ceara e parte da Bahia, não aceitaram a independência. Depois de muitos conflitos e com auxilio das forcas britânicas, no final de 1823, ou seja, após 01 ano, a…

governado por um: a) Conselho governado por um general inglês® b) Conselho governado por um general francês c) Conselho governado por um general alemão Como era a organização da politica do Brasil pela constituição de 1824? a) Moderador, executivo, militar e judiciário. b) Moderador, executivo, legislativo e judiciário® c) Moderador, adicional, legislativo e judiciário. D. João para garantir a permanecia da família no governo brasileiro ele deixou seu filho como: a) Príncipe…

oficiais. Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia e alguns deputados foram presos. D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824…

Uruguai Geografia Com 176 214 km² de área territorial e 142 199 km² de água jurisdicionais e pequenas ilhas pluviais,21 o Uruguai é o segundo menor país soberano na América do Sul (depois do Suriname) e o terceira menor território (Guiana Francesa é o menor). O Uruguai é o segundo menor país da América do Sul e a sua paisagem é constituída principalmente por planícies e colinas baixas (coxilhas), com uma planície costeira fértil. A terra está ocupada na sua maior parte por pradarias, ideais