Constituição Simbólica Negativa

– Departamento de Ciências Jurídicas 2013 RESUMO Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os "princípios fundamentais" da República Federativa do Brasil. Entre os fundamentos republicanos (artigo 1º), encontram-se a cidadania (inciso I), a dignidade da pessoa humana (inciso III) e o pluralismo político…

relevantes nessa sociedade que se definem em relação aos planos estruturais tais como cor, classe social, ocupação, região, religião, entre outras. Nossa família se insere nessa sociedade a partir de um grande complexo de relações sociais (materiais e simbólicas, políticas, econômicas,...) já existente que se organiza em um sistema social. Esse complexo é o que justamente chamamos sociedade. Desse modo, quando nascemos, um conjunto de determinações de natureza social está prestes a…

exigidas para um determinado emprego.( O artigo 7º, inciso XXX da Constituição Federal Brasileira proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Neste inciso constitucional vigora o princípio da igualdade, que deve ser observado, quer nas relações do trabalho, ou nos períodos pré-contratuais). A discriminação se apresenta de maneira oral ou simbólica. Seja qual for a maneira como ela se retrate,…

também o veículo de auto-expressão. Através dela, a humanidade luta, sonha, chora e ama. (Edilma de Moura Medeiros) O processo de comunicação humana é contingencial pelo fato de cada pessoa ser um microssistema diferenciado dos demais pela sua constituição genética e pelo seu histórico psicológico. (CHIAVENATO) Cada pessoa tem suas características de personalidade próprias que funcionam como padrão pessoal de referência para tudo aquilo que ocorre no ambiente e dentro de si mesma.…

contribuir para a formação desses indivíduos. A literatura é um fator fundamental na formação do leitor critico mais quando é utilizada de maneira marcante e com objetivos precisos. Pois ela tem um papel formador de personalidade, que pode ser de forma negativa ou positiva, ela servir como retrato da sociedade, um modelo para a construção da mentalidade do individuo. A literatura infantil em especial trabalha o psíquico social dos indivíduos, pois ela é fundamentada de recreações,…

realidade.  Eles marcam ou manifestam a nossa relação com aquilo que exprimem – crença, convicção, dúvida, paixão, indiferença.  O valor desta dimensão reside na força relativa dos signos em função da estratégia enunciativa. Dimensão Sígnica ou Simbólica - Sintática - Dos representamens  Capacidade da linguagem de abstração e de construção de conceitos ferais.  Estabelece a ligação dos signos linguísticos com os conceitos e as suas ligações sintáticas (relação de…

paradigma, de estado legislativo de direito para estado constitucional de direito, em que a constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico. d) O constitucionalismo moderno representa uma técnica especifica de limitação do poder com fins garantidores. e) Podemos definir constitucionalismo como um movimento jurídico, político e social que tem por fim limitar o poder do estado através de uma constituição. f) O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um…

3 A linguagem simbólica.................................................................... 57 2.2.4 O mito do herói em Campbell.......................................................... 60 2.2.4.1 As etapas do mito do herói em Campbell...................................... 62 2.2.4.1.1 Separação ou Partida................................................................ 66 A) O chamado à aventura........................................................................ 66 B) A negativa ao…

moral de uma sociedade democrática é crítica, e não simplesmente tradicional, ou apoiada na maioria. A maioria parlamentar não pode tudo, e se mantiver formas discriminatórias de tratamento incorre em inconstitucionalidade, pois o Artigo 5º da Constituição Federal impede que tratamentos discriminatórios sejam perpetuados. Se a questão se deslocar para o Judiciário, vamos nos encontrar no foro daquele poder que, por definição, é antimajoritário, ou seja, é o guardião dos interesses da…

as liberdades religiosas. No Brasil foi com o advento da República que se firmou a linha da liberdade religiosa. O artigo 72, § 3º, da Constituição de 1891 dispunha que “todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito comum.” A Constituição Federal de 1988, acompanhando as transformações ocorridas no Estado Contemporâneo, tratou de dispor sobre a liberdade…