Constituição Serraria

Fátima Núcleo Africanistas Endereço: Rua Pio X, 9 - Vila Bom Jesus Núcleo Timbaúva Endereço: Casa do Sopão - Estrada Antonio Severino, 1541 - Loteamento Timbaúva COMITÊ SUL/CENTRO-SUL Núcleo Região Sul/Serraria Endereço: Associação de Moradores Santa Cruz - Rua A, 52, Beco 53 - Serraria Núcleo Morro Alto Endereço: Associação de Moradores Morro Alto - Ao lado da Escola Gilberto Jorge - Morro Alto Núcleo Centro-Sul Endereço: Associação de Moradores Bairro Vila Nova COMITÊ…

somente nos últimos tempos. Na década de 70, quando a pecuária era a principal atividade econômica, encontrava-se em Paragominas apenas uma serraria (IBGE, 70, 75, 80). Na década de 90, entretanto, já havia 137 serrarias instaladas no município. A maioria das serrarias da região possui uma serra de fita e produz tábuas em dimensões padronizadas. Essas serrarias extraíam madeira geralmente em áreas de floresta de pecuaristas, de quem elas compram o direito de exploração. Para a extração…

do trabalho do menor na lei pátria: a) O menor de dezoito anos está proibido de prestar serviços noturnos, (Constituição, art. 7°, inc. XXIII), assim considerados aqueles que se realizam no período compreendido entre vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia imediato (Consolidação, art. 404). b) A proibição se estende, também, aos serviços insalubres e perigosos (Constituição, art. 7°, inc. XXIII), que a lei mandava constar de quadro aprovado pela autoridade administrativa…

liberdade de comunicação é garantida pela Constituição Federal; entretanto a divulgação de afirmação não confirmada, o que somente poderia ser alcançado após o trânsito em julgado do processo, é extrapolar as atribuições da mídia, chocando-se com direitos fundamentais, razão pela qual deve haver regulação. Palavras-chave: Júri. Imprensa. Imparcialidade. LISTA DE SIGLAS CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CF – Constituição Federal CPP – Código…

atividades, nas suas respectivas jurisdições;7 Assim, o BPA é integrante do SISNAMA como Órgão Seccional. O último conceito é a Leis de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, com o objetivo de regulamentar o art. 225 da Constituição Federal Brasileira. Ela dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, e dá outras providências. Ocorre que esta lei criou uma lacuna de responsabilidade, originando com…

das configurações espaciais em dado lugar e tempo, levando em consideração a relação entre forma e conteúdo no que se refere à realidade sócio-espacial. Se as FESs compreendem uma estrutura produtiva e uma estrutura técnica, isto implica na constituição de arranjos espaciais cuja organização (e ordenamento) é própria a cada FES, dando origem à diferenciação entre lugares (SANTOS, 1977). As formas espaciais são conseqüências das necessidades (externas e internas) de cada FES que…

química ou de coloração, modificação morfológica do caule ou das pecas originadas durante a vida da árvore, na exploração e transporte da madeira, na secagem, na preparação e em outras operações. Assim, é considerado defeito toda deformidade na constituição e estrutura da madeira que resultem alterações lesivas às propriedades físicas e mecânicas e por consequência na sua aplicação. Sendo assim, os defeitos naturais são: Tortuosidade: são os mais comuns, pois resultam de vários…

CASO 2 1. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Alto curso do Rio das Pedras, Serra das Araras, município de Serraria. 2. CARACTERÍSTICAS: -SOCIOECONÔMICAS Pecuária, reflorestamento com eucaliptos, agricultura de pequena escala, atividades de ecoturismo e turismo rural. -SOCIOAMBIENTAIS Remanescentes de vegetação nativa composta de floresta ambrófita montana; Área e reflorestamento de eucaliptos; Pastos Brachyaria; Solos-rasos de quartzito; Vazão média do rio –…

Roberto Marinho. Seis décadas da arte moderna brasileira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989. p. 53. A “cidade” retratada na pintura de Alberto da Veiga Guignard está tematizada nos versos não da Constituição Européia. Na charge, pergunta-se com A destaque: “Você aprova o tratado da Constituição Européia?”, sendo apresentadas várias opções, além de haver a Por entre o Beberibe, e o oceano Em uma areia sáfia, e lagadiça Jaz o Recife povoação mestiça, Que o belga edificou…

FLORESTAL DO ESTADO - LEI Nº 9.519 DE 21.01.1992 Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: CAPÍTULO I - Da Política Florestal (artigos 1º a 5º) Art. 1º - As florestas nativas e as demais formas de vegetação natural existentes no…