Constituição E Desconfiança

mais possível entrar no respectivo código. Dessa forma, os direitos e obrigações concernentes ás pessoas, aos bens e as suas relações encontram-se regulados em leis extravagantes, que não deixa de pertencer ao Direito Civil bem como na própria Constituição Federal. O novo código civil trata em referência dessa matéria não de forma exclusiva, mas com hierarquia aos passos constitucionais dos princípios básicos inseridos ou abraçados do direito privado, que são: princípio de…

contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e…

que o deixe realmente motivado e esperançoso quanto à um futuro melhor, com relação ao seu plano de governo, que foi anunciado e publicado como meta de trabalho. Mais que na verdade, o que eles “os políticos” conseguem realmente transmitir, é a desconfiança e a insegurança por mais que tentem excessivamente nos conduzir, mais não adianta, tudo já está bem claro, não passa de um jogo de interesses, e que a cada dia fica mais transparente, “o plano político organizado”, pois, a retórica…

comum resultaria da coerente conjugação dos interesses de cada um. A anarquia é contra a divisão em classes e por consequência é contra toda a espécie de opressão de uns sobre os outros. Vulgarmente é entendida como a situação política em que a constituição, o direito e as leis deixam de ter razão de existir. O anarquismo é uma teoria política que rejeita o poder estatal e acredita que a convivência entre os seres humanos é simplesmente determinada pela vontade e pela razão de cada…

palestrante iniciou sua palestra inserindo alguns questionamentos a respeito do desenvolvimento da justiça no contexto dos juizados especiais. Segundo ele, a Justiça que se espera deve ter confiança do cidadão nela e solução rápida dos conflitos. Desconfiança e ineficiência da Justiça: aumento da violência (sentido lato); Historicamente houve uma busca para melhorar a qualidade do acesso à justiça. A possibilidade de ingresso na esfera da justiça especial sem a presença de um advogado…

e você simplesmente passa a e vem a dizer: - “Isso não é problema meu, ele esta nesta situação por Deus quis, ou até mesmo porque ele mesmo quis!”. Pergunto quando que um ser humano, vai querer s ver na situação de miséria ou de fome? Na Constituição e na nossa vida cotidiana na teoria vivemos em sociedade, um conjunto de pessoas sendo regidas pelas “mesmas” leis, mais na pratica a sociedade é regida pela vontade do Capitalismo que aprisiona o sujeito na condição de subordinado e…

leis mais rígidas, mas sim de rigor e ética no cumprimento das leis que já existem. No entanto, sabemos que a adolescência é uma fase em que o ser humano é tomado por diversos conflitos e um forte sentimento de insegurança, de maneira que nossa desconfiança pode ter o poder de acentuar ainda mais as dores de um período por si só doloroso. Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para construção de uma sociedade melhor, e não como vilões que estão colocando…

governantes. Verifica-se no mundo inteiro a publicação de diversas normas, acordos, tratados de intenções, discursos, leis e outros instrumentos que mostram a necessidade e as intenções de harmonizar as relações humanas. Estão descritos princípios na Constituição Brasileira, na Declaração de Direitos Universais e em outros documentos garantindo justiça, liberdade, solidariedade, proteção ao meio ambiente, à infância, ao idoso, distribuição de renda, paz, educação, saúde e tantos outros…

Sarney subiu a rampa do planalto e recebeu a faixa presidencial. No dia 21 de abril, a morte de Tancredo Neves impôs a heroicização deste político na condição de mártir da democracia brasileira. A chegada de José Sarney esteve cercada por fortes desconfianças. Isso porque Sarney integrava uma tradicional ala de políticos nordestinos que colaboraram com o regime militar, e que, posteriormente, se filiaram a partidos de tendência mais conservadora. Nos redutos da oposição política,…

VARGAS Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda )…