Constituição De Empresas Introdução

TUTOR PRESENCIAL: Alcinéia Aguiar Macaé-RJ 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA I - PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS 03 - PRIMEIRAS LEIS ORDINARIAS 03 - CLT 04 ETAPA II - DIFERENCAS ENTRE EMPREGADO, TRABALHADOR AUTONOMO, TRABALHADOR EVENTUAL E ESTAGIARIO. 05 ETAPA III - CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO E SUA CLASSIFICAÇÃO 06 BIBLIOGRAFIA 08 INTRODUÇÃO Direito do Trabalho tem como conceito de o ramo da ciência do direito

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................4 2.1 DIFERENÇA DE UMA EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA LTDA COM DOIS SOCÍOS.....................................................................................................................5 2.2 DIFERENÇA DE UMA EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA LTDA.COM ÚNICO SOCÍO EIRELI.........................

A Constituição de 1946 A princípio, quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 através de um golpe de Estado, o Golpe de 1930 que pôs fim à República Velha, o país, por conseguinte, passou novamente por transformações em suas estruturas tradicionais. Novos direitos foram incorporados à Constituição, como também novos deveres que alteravam de maneira positiva a realidade do país. Entretanto, em 1937, Getúlio Vargas, alegando ameaça comunista querer dominar o Estado, declarou o Estado…

INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NOS INCENTIVOS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Introdução: Com relação ao direito do estado de intervir no domínio econômico, previsto no artigo 173 da Constituição Federal de 1998. Dá ensejo a questões da discricionariedade atribuída ao legislador constitucional para apreciar a conveniência em face da matéria e posteriormente acarretando através da discricionariedade a insegurança no domínio econômico e insegurança jurídica

Sumário Introdução. 4 Da livre iniciativa. 4 Dos limites constitucionais ao exercício da livre iniciativa. 5 Dignidade da pessoa humana, bem estar e justiça social. 6 Livre concorrência, consumidor e meio ambiente. 7 Quanto à livre concorrência: 7 Quanto aos direitos do consumidor: 8 Quanto ao meio ambiente: 8 Interferência estatal: 8 Conclusão. 9 Bibliografia. 10 Introdução. O conjunto de normas que fundamentam (que são a base, o alicerce) todas as…

Sumário Introdução. 4 Da livre iniciativa. 4 Dos limites constitucionais ao exercício da livre iniciativa. 5 Dignidade da pessoa humana, bem estar e justiça social. 6 Livre concorrência, consumidor e meio ambiente. 7 Quanto à livre concorrência: 7 Quanto aos direitos do consumidor: 8 Quanto ao meio ambiente: 8 Interferência estatal: 8 Conclusão. 9 Bibliografia. 10 Introdução. O conjunto de normas que fundamentam (que são a base, o alicerce) todas as…

............................... 17 2.3. AS SOCIEDADES .......................................................................... 19 CAPÍTULO III – A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ......................................................................................... 21 3.1. CONCEITO DE “EMPRESA” NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ......................................................................................... 21 3.2. O CONCEITO DE “FUNÇÃO SOCIAL” ...

Presidente da República. Como são criadas ? A lei, no seu processo de formulação, passa por várias etapas, estabelecidas na Constituição. Neste processo temos a iniciativa da lei, discussão, votação, aprovação, sanção, promulgação, publicação e vigência da lei. A iniciativa da lei normalmente compete ao órgão executivo ou ao legislativo, mas há casos em que a própria Constituição determina que a iniciativa caiba ao judiciário. Proposta a lei, segue-se a sua discussão no Congresso…

A Seguridade Social na Constituição de 1988 Resumo: Este trabalho se presta a explicar, sem a pretensão de esgotar o tema, a proteção que a Magna Carta de 1987 deu à Seguridade Social. Para isto, mister se faz, passar, destrinchando-os, pelo tripé formado pelo Direito à Saúde, Direito à assistência social e pelo Direito à previdência social – todos contemplados pelo manto das normas constitucionais. Palavras chave: Seguridade Social. Constituição Federal 1988. Direito a saúde.…

1. Introdução No presente trabalho, iremos abordar acerca das formas de constituição de empresas, vantagens e suas desvantagens. Neste contexto, trataremos assuntos que envolvem sociedades comerciais, cujas sociedades tenham por objecto a prática de actos de comércio e adoptem um tipo de sociedade. Trataremos também de assuntos relacionados aos elementos que constituem a sociedade, dentre eles, o elemento pessoal, patrimonial, finalístico, entre outras. Tratar de actividades da…