Constituição De 1988 A Democratização

democrática através da participação da comunidade escolar na tomada de decisões, nas formas de escolhas de dirigentes, na atuação dos conselhos escolares e na construção do Projeto Político Pedagógico (PPP), como reais possibilidades e instrumentos de democratização das relações na escola. ­­­­­­­­­­­­­­ CARVALHO, Isabel Cristina Azevedo de. Graduada em normal Superior pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) e em Pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).…

SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E DESCENTRALIZAÇÃO: ENTRE A LDB 4.024/61 E A LDB 9.394/96 – PERCURSOS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Autor: Oséias Santos de Oliveira – Doutorando em Educação – PPGE/UFSM[1] Co-autores: Clarice Zientarski – Doutoranda em Educação – PPGE/UFSM Neila Pedrotti Drabach – Mestranda em Educação – PPGE/UFSM Sueli Menezes Pereira – Professora do PPGE/UFSM Daniele Rorato Sagrillo – Mestre em Educação - UFSM Ana Paula Colares Flores Moraes – Acadêmica do…

que foi exposto como na conjuntura em que vivia o país, marcada pela crise econômica e pelo processo de redemocratização política, gesta-se o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, também conhecido como Movimento Sanitário ou Movimento pela Democratização da Saúde. Essa crise econômica rebateu também para os serviços de saúde, posto que o Governo Federal diminuísse os recursos para o Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS). Este fundo foi até o ano de 1990 a principal fonte…

Constituição de 1988: Constituição Cidadã A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. A sociedade deve encarar seu papel corresponsável pela consolidação dos direitos: Ex: A Constituição consolida os direitos trabalhistas, todo e qualquer indivíduo

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 6 2.1.1 Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas no contexto Brasileiro. 7 2.1.2 Conselhos de Políticas Públicas. 8 2.1.3 Importância da participação popular. 9 2.1.4 Gestão social. 9 2.1.5 O procedimento da prática da cidadania deliberativa

desenvolver um trabalho interdisciplinar e as implicações deste no processo de democratização e universalização das políticas públicas no Brasil. Palavras - Chave: Serviço social, Políticas públicas, Direitos Sociais. 1-INTRODUÇÃO Tem por objetivo compreender que o filme GANDHI, estabelecer um paralelo entre o enredo do filme e a realidade que envolve o social no Brasil. Em seguida estudamos o Art. 6º da Constituição Federal que trata dos direitos do cidadão,…

A assistência Social no Brasil foi marcada pela constituição de 1988 que a reconheceu como um direito social e dever do estado representando assim uma ampliação dos direitos sociais, e com o nascimento da Lei Orgânica de Assistência Social, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações. Com a constituição de 1988, tem inicio a construção de uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela Loas em dezembro de

Aquele contexto era favorável a esse elevado dinamismo, sobretudo porque a expansão da produção industrial necessitava de um grande contingente de trabalhadores. No caso brasileiro, este período de prosperidade da economia mundial ensejou a constituição de um modelo de desenvolvimento baseado na chamada “substituição de importações”, que consistia em ampliar a base produtiva interna, com a construção de uma indústria de base no país e da infra-estrutura econômica necessária para…

cidadão e dever do Estado. Durante esse processo, pode-se perceber o quanto foi importante as lutas por direitos da população, dos profissionais da área da saúde, dos sindicatos e das organizações da sociedade civil, juntamente ao processo de democratização do país. As Políticas Sociais voltadas para a saúde têm sua gênese com as caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) em 1923, iniciando a previdência social como forma de seguro social. (GOMIDE E MARTINS, 2011, p. 39). Nesse período só…

Santos Souza de Oliveira Turma_04 Tutora: Ana Cristina Nery de Castro Estudo sobre as regulamentações que embasam o funcionamento do Conselho Escolar. O Conselho Escolar tem papel decisivo na democratização da educação e da escola. Ele é um importante espaço no processo de democratização, na medida em que reúnem diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do projeto político…