Constituição Capitulo 2 Pedro Lenza

Bibliograficas......................................................................................................29. Passo I elaborado por: ADONIS RAMOS DE BRITO CAVALCANTE Etapa III Identificar junto ao Titulo IV – Capitulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato continuo mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por…

Sumário 1. Introdução..............................................................................................02 2. Constituições.........................................................................................03 2.1. Conceito.................................................................................................03 2.2. Sentido sociológico..............................................................................03 2.3. Sentido Político...........................

187, recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, possui como assunto primordial a liberdade de expressão e manifestações a favor da legalização de substância entorpecente. O escopo, como é notório, visa permitir interpretação conforme a Constituição Federal – CF, de maneira a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas. Os normativos superiores de feição constitucional que estão em pauta são os direitos fundamentais de reunião e…

fields of health, education, work, leisure and culture. Keywords: Urban violence. Fundamental rights. Education. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 Capítulo 1: Aspectos legais sobre a educação 13 1.1 O direito à educação. 13 1.2 A educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente 16 1.3 O acesso e a permanência na escola. 18 1.4 O papel da família no fomento à educação 22 Capítulo 2: Aspectos legais auxiliares à educação 24 2.1 O papel dos conselhos tutelares 24 2.2 A apuração dos atos de…

dias mais escuros da minha jornada, assim, fica aqui a minha eterna gratidão e amor, por serem, talvez, as únicas palavras que conseguem traduzir o meu sentimento. “Contrato: você isso, eu aquilo, com assinatura embaixo." (Pedro Bial) RESUMO A pós-modernidade sela sua marca de pluralismo nas relações sociais e jurídicas, apresentando um contexto com uma economia voltada para produção de bens e serviços em série e uma sociedade de consumo em massa. Essa…

disciplinas: 1) Direito Constitucional Positivo ou Particular: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um estado determinado; compreende a sistematização e crítica das normas jurídico-constitucionais desse Estado, configuradas na constituição vigente, nos seus legados históricos e sua conexão com a realidade sócio-cultural. 2) Direito Constitucional Comparado: é o estudo das normas jurídico-constitucionais positivas (não…

DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Bacharel em…

INTRODUÇÃO Intervenção federal é a medida de caráter excepcional e temporário que afasta a autonomia dos estados, Distrito Federal ou municípios. A intervenção só pode ocorrer nos casos e limites estabelecidos pela Constituição Federal: A Constituição Federal de 1988 dispõe: “Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I - manter a integridade nacional; II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; III - pôr termo

Direito Constitucional II Bibliografia: Gilmar Mendes, Uadi Lamego, Pedro Lenza, Augusto Zimmerman Textos: Os diferentes federalismos. (Augusto Zimmerman). Estudo dirigido. Para 04/03. Os pressupostos teóricos do federalismo moderno. (Hamilton, Madison e Jay).Fichamento.Para 19/03. Teoria geral do federalismo Federalismo no Brasil Princípios fundamentais: encabeçam a Constituição. Princípios declaram valores, objetivos, finalidades. As regras descrevem condutas. Em um…

Direito, na Área das Ciências Socialmente Aplicáveis, do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Prof.: Rosa Maria Kahl Lehmkuhl PRESIDENTE GETÚLIO NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3. 1. COMPETÊNCIA CIVIL E MATÉRIA CÍVEL 4. 2. CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA 5. 3. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL 8. 4. COMPETÊNCIA DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS 10. 5. DIVISÃO DE COMPETÊNCIA DO FORO 12. 6. PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO COM JURISPRUDÊNCIA 13. CONSIDERAÇÕES…