Constituição 1943

início em 1943, com o início do boom de crescimento que caracterizou o período final da Segunda Guerra Mundial acompanhado de pressões inflacionárias que se tornariam crônicas até o golpe militar e além. Na raiz do problema inflacionário, ao final da guerra, estavam as restrições às importações combinadas ao bom desempenho das exportações e à deterioração das contas públicas com o aumento de despesas dos ministérios militares. A fragilidade das contas públicas permaneceria por todo o…

Líbano é uma república parlamentarista, possui regime democrático e sua Constituição é fundamentada sobre a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário. O Presidente é eleito pelo parlamento. Os deputados são eleitos pelo Sufrágio Universal. Em 1998, foi eleito através do parlamento libanês o General Emile Lahoud, Presidente da República, 12º Presidente eleito após a independência, em 22 de novembro de 1943.  O Líbano (nome oficial: Repulblica Libanesa) é um…

Em 01 de maio de 1943, deu-se a promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), fato ocorrido no transcorrer do governo de Getúlio Vargas. A CLT naquela época tratou de sistematizar as leis esparsas existentes, bem como, foram agregados a ela novos dispositivos criados pelos juristas que a elaboraram. Diversas outras Leis foram promulgadas posteriormente, e ainda em vigor, dispondo, por exemplo, sobre o Descanso Semanal Remunerado (Lei n. º 605/49, e Decreto n. º…

disposto a aceitar as mudanças, o unipartidarismo é fortemente associado com a ditadura, pois como existe apenas um partido, o poder político concentra-se exclusivamente neste partido e por conseqüencia, é fácil para ele ignorar leis anteriores ou a Constituição do Estado, criando através do partido uma ditadura. O unipartidarismo não é considerado um sistema verdadeiramente democrático, devido ao fato de que um partido único representa uma escolha única para o eleitor, não possuindo…

Assunto: histórico das constituições Brasileiras Constituição de 1824 DURANTE TODO O PERÍODO COLONIAL, que, na prática, se encerrou em 1808, quando da chegada de D. João VI ao Brasil, não vigorou nenhuma Constituição no Brasil. Nossa primeira Constituição nasceu com o processo de Independência. Após o retorno de D. João VI a Portugal, em 1821. Em maio de 1822, o príncipe regente recebeu o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil, concedido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em

Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando , na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição comopresidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito) e o período do Estado Novo (1937-1945), que começa quando Vargas impõe uma nova constituição, em um golpe de Estado…

trabalho fala sobre o processo histórico de planejamento do serviço social os tipos de planejamentos que tiveram maior importância na formação das politicas sociais, as formas de planejamento adotados pelo Estado brasileiro no século XX até a constituição de 1988, o inicio das politicas sociais no Brasil os conflitos enfrentados e as conquistas almejadas no contexto das implementações das politicas sociais no Brasil. 2 DESENVOLVIMENTO As políticas sociais no Brasil tiveram sua…

Democrático (que rompe com o Governo Vargas) e o PRP. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  Propostas  Nomeação de interventor civil para São Paulo.  Volta do Estado de Direito.  Constituição para o país.  As promessas de redemocratização e convocação de uma assembleia constituinte eram vagas. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  A elite cafeeira paulista…

Maria 2012 3 O presente trabalho versa sobre norma capitulada no ADCT - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS da Constituição de 1988, inicialmente cabendo fazer uma breve menção da finalidade deste instituto. As normas disciplinadas no ADCT têm como principal finalidade, fazer uma transição pacífica de um ordenamento jurídico, à luz de uma Constituição, para outro, à luz de um novo Texto Constitucional. Sendo assim, a maioria dos seus dispositivos trazem normas…

O governo constitucional durou de 1934 a 1938. A Constituição de 1934 previa a eleição direta para presidente da República. Porém, Getúlio foi eleito pela Assembleia Constituinte para exercer mandato até 1938. Durante este período, Getúlio Vargas teve que lidar com grupos que fizeram oposição ao seu governo. Dentre estes grupos, estavam os comunistas e integralistas, representantes da esquerda e da direita no Brasil, respectivamente. Mesmo com as mudanças efetuadas no Brasil em favor…