Constituiçao Suriname

com a criação da Capitania Real de São José do Rio Negro, através da Carta-régia de 3 de março de 1755. O primeiro motivo da preocupação era a ameaçada por parte dos espanhóis do Vice-reino do Peru, e o segundo, pelas expedições de neerlandeses do Suriname, com fins de comércio e de apresamento de indígenas.16 Vista aérea da Boa Vista de 1924. As demarcações previstas pelo Tratado de Madrid, de 1750, também influenciaram grandemente na medida: com a criação de uma nova unidade…

INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 10 1 - DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO.............................................................. 11 1.1 – Denominação e forma de constituição............................................................. 12 1.2 – Origem da organização.................................................................................... 12 1.3 – Natureza e ramo de…

CPF 035.961.308-90, residente e domiciliada à R. Suriname, nº 30, apt. 301, Bairro da Moranga vem mui respeitosamente perante V.Ex.ª, através de sua bastante procuradora e advogada Natália Klécia de Lima Souza, legalmente constituída brasileira, solteira, inscrita na OAB-PE sob o nº 40.150, endereço à Rua do Príncipe, 2000, Boa Vista, Recife – PE, conforme procuração anexa (doc. 01), com fundamento no art. 5º, inciso LIX, da Constituição Federal e art. 29, do Código de Processo…

abriu sua economia e iniciou o processo de privatização das estatais no inicio dos anos 90. Porém, esse movimento tipicamente neoliberal, no Uruguai, foi menos intenso. Algumas privatizações foram impedidas graças a plebiscitos e a mudanças na constituição do país. Os gastos públicos, até então altos, diminuíram drasticamente, enquanto a taxa de desemprego aumentou. Como uma estratégia para atrair empresas para o Uruguai, o governo mudou a legislação no sentido de favorecer a…

Descentralização de Recursos por meio de Transferência Automática. • 2003 a 2009 – grande avanço devido a Estratégia Fome Zero; • 2009: Lei 11.947/2009 - Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. BASE LEGAL • Art. 205 e 208 da Constituição Federal de 1988 • Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996 • Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 09/01/01) • Resolução nº 32, de 10/08/06 • Resolução CFN nº 358, de 18/05/2005 • Portaria Interministerial nº 1.010/06 •…

se pronunciar sobre o pedido. Em regra, é concedida a extradição de cidadão do país requisitante, salvo em casos de crime político. Brasileiros natos não podem ser extraditados. Os naturalizados podem sofrer o processo, nos casos previstos pela Constituição (Art. 5º, inciso LI). O indivíduo a ser extraditado é chamado de “extraditando”. Tramitação O andamento do pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal depende de que o extraditando seja preso no Brasil e colocado à…

O Estado do Amapá - História Amapá estado brasileiro situado a nordeste da região Norte do Brasil. Tem como limites: Guiana Francesa (N), Suriname (NO), o oceano Atlântico (L) e o estado do Pará (Se). Ocupa uma área de 143.453,7km2. A capital é Macapá. As cidades mais populosas são Macapá e Santana. Amazonas, Jari, Oiapoque, Araguari, Calçoene e Maracá são os rios principais. A economia se baseia na extração da castanha-do-pará, da madeira e na mineração de manganês. O estado do…

o combate à pobreza e o desenvolvimento econômico e social com equidade. O MERCOSUL tem como Estados Associados o Chile, a Colômbia (Decisão N° 44/04), o Peru (Decisão N° 39/03), o Equador (Decisão N° 43/04), a Guiana** (Decisão N° 12/13) e o Suriname** (Decisão N° 13/13). A participação dos Estados Associados nas reuniões do MERCOSUL e a celebração de Acordos se regem pelo estabelecido nas Decisões CMC N° 18/04, 28/04 y 11/13. Objetivos: Conforme o artigo 1 do Tratado de Assunção, tratado

UNASUL O que é : A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é uma comunidade formada por doze países sul-americanos. Fazem parte da Unasul os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Panamá e México participam como membros observadores e poderão, futuramente, integrar a comunidade. Principais Objetivos : O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta…

sendo maiores que os estados de Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Alagoas juntos. Apesar de ser a maior região do Brasil, é a menos povoada. A região faz divisa ao sul com Mato grosso, Goiás e a Bolívia, ao norte faz divisa com Venezuela, Suriname, Guiana, Guiana Francesa, ao leste com Maranhão Piauí e Bahia e a oeste com Peru e Colômbia. Relevo da Região Norte A Região Norte está situada na região geoeconômica da Amazônia, entre o Maciço das Guianas, a Cordilheira dos…