Constituiçao Suriname

tropical. Esta região inclui territórios pertencentes a nove nações. A maioria das florestas está contida dentro do Brasil, com 60 por cento da floresta, seguido pelo Peru com 13 por cento e com pequenas quantidades na Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname, Peru, Venezuela, além da Guiana Francesa. Estados ou departamentos de quatro nações têm o nome de Amazonas por isso. A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior…

de Governo, em Brasília, em 2008. Na ocasião foi aprovado o tratado constitutivo da organização, o qual já foi ratificado por dez países, possibilitando que entrasse em vigor. São eles: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Seu objetivo é construir um espaço de articulação cultural, social, econômico e político comum aos países da região. Dentre as prioridades estão a eliminação das desigualdades socioeconômicas, inclusão social e a…

aprendizado é “passivo”, as inovações são “defensivas”, o sistema de inovações fragmentado e “imaturo”. Saúde no Brasil: Algumas Questões Sobre o Sistema Único de Saúde O Sistema Único de Saúde, criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornou o acesso gratuito à saúde direito de todo cidadão. Até então, o modelo de atendimento era dividido em três categorias: os que podiam pagar por serviços de saúde privados, os que tinham direito à saúde pública por…

para os refugiados da região e tem sido incorporada pela legislação nacional de muitos países. 9. A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO O art. 5.o, § 2º, da Constituição Federal, preceitua que, "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte". O Congresso Nacional, por…

o rio Uruguai e a sudoeste situa-se rio da Prata. O país faz fronteira com a Argentina apenas entre os rios citados acima, enquanto que a sudeste fica o Oceano Atlântico. O Uruguai é o segundo menor país da América do Sul, sendo somente maior que o Suriname. Geografia Localização: América do Sul (Fronteiras com o Brasil, Argentina, Oceano Atlântico e Rio da Prata - na divisa com parte da Argentina). Hora local: UTC - 3hr. - "A mesma do Brasil". Área: 176.215 km2 . Águas…

nacionais são reguladas pela função da soberania. O Estado- Nação é essencialmente formado por estes três elementos que são: a) moeda – hino – fronteiras b) cidadão – legislação – bandeira c) território – povo – governo d) constituição – etnia –história e) soberania – constituição – bandeira 6- Analise as proposições: I. O conceito de lugar está ligado a espaços que são familiares e que fazem parte da nossa vida. II.O tempo histórico marca acontecimentos de duração…

AGRADECIMENTOS RESUMO A inclusão de apenas dois artigos dispondo sobre normas quilombolas no texto da constituição federal marcou para sempre a vida dos quilombolas que habitam as unidades de conservação ambiental às margens do rio Trombetas, oeste do Pará. As empresas mineradoras e os agentes dos governos federal e estadual passaram a contar com um marco legal

Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador.11 A sua…

oceano atlântico. O Brasil possui 23.127km de fronteiras, das quais 15.719km são terrestres e 7.408são marítimos. Os paises que possuem as maiores fronteiras com o Brasil são: Bolívia, Peru e Colômbia, as menores fronteiras com o Brasil pertencem a Suriname, Guiana Francesa e Uruguai. O Brasil é um pouco mais extenso no sentido Leste-Oeste do que no sentido Norte-Sul. A distancia, em linha reta, Leste-Oeste é de 4.328km e Norte-Sul é de 4.320km. Devido a grande extensão Leste-Oeste…

Paraíba, em 1861. A pena de morte só foi expressamente proibida para crimes comuns após a Proclamação da República, mas continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempos de guerra. A Constituição do estado Novo, de 1937, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes além de crimes militares em tempo de guerra. Voltou a ser prevista para crimes políticos de…