Constituiçao De Uma Mineradora De Brita

de Valor na Cadeia Produtiva de Bens Minerais com Competitividade ................................................................................................................ 131 5.11 Promover o Desenvolvimento Sustentável em Regiões de Base Mineradora ....... 131 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .................................................................................... 133 LISTA DE FIGURAS, QUADROS E TABELAS ....................................................................…

designado como pó-de-pedra e como nesse material havia elevada quantidade de material pulverulento, esse resíduo tornava-se 13 inviável para a aplicação em concreto e argamassas. Em decorrência disso, atualmente é possível encontrar em algumas mineradoras, grandes estoques de ‘pó-de-pedra’, que pode a partir do processo de lavagem ser classificado como areia de britagem. De tal forma que com algum investimento o material que hoje é praticamente considerado um ‘resíduo’ estaria se…

Além das modificações das características do ambiente, pode haver uma grande quantidade de rejeitos gerados, podendo, assim, até contaminar os corpos de água, alterando suas características (BONUMÁ, 2006). De acordo com Almeida (1999), a atividade mineradora é importante para o desenvolvimento do Brasil. A exploração econômica do mineral nos coloca diante de um paradoxo entre o desenvolvimento e a soberania nacional, que se torna mais complexo quando envolve a mineração e o meio…

desenvolvimento econômico no futuro próximo. Em síntese, a questão levantada pelos debates realizados na Câmara dos Deputados indaga sobre a forma como deve ser feita a participação do Estado e da iniciativa privada na exploração dos recursos minerais, que a Constituição de 1988 definiu como bens da União. Os projetos de mineração exigem grandes investimentos, com prazo longo de maturação. Essa peculiaridade implica que o aporte de capitais de risco necessita, para se efetivar, de um…

22 2.4 ASPECTOS JURÍDICOS - INSTITUCIONAIS DA MINERAÇÃO 2.4.1 LEGISLAÇÃO MINERÁRIA Uma série de instrumentos legais, a começar pela Constituição Federal, regula as atividades mineradoras no Brasil. Portanto, serão ressaltados os principais artigos de interesse para essa pesquisa referentes à legislação minerária existente no país. A Constituição Federal, sancionada em 5 de outubro de 1988, com relação ao ordenamento jurídico do setor mineral, enfatiza, em seu artigo 24, inciso VI, que é

continuidade para esse bem que deve ser passado de geração a geração. De acordo com a Constituição Federal, homologada em 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (Art. 225 da Constituição Federal do Brasil) As dimensões dos danos causados ao meio ambiente por…

condições topográficas. Beneficiamento ou tratamento: processamento da substância mineral extraída, preparando-a com vistas à sua utilização industrial posterior. BGS: Brita graduada simples, mix de pedra britada com diferentes granulometrias. BGTC: Brita graduada traçada com cimento, mix de pedra britada com adição de cimento. Bica corrida: Brita 01 e 02 mais pó de pedra, utilizada para subleito de pavimentação. Bota-fora: local para deposição do estéril da mina e, às vezes, para o…

..........27 3.3 Painel das mudanças climáticas .......................................................................32 3.3.1 Legislação Ambiental Específica para o Controle da Poluição Atmosférica.41 3.3.2 Poluição Atmosférica e atividade mineradora ............................................45 4. MATERIAS E MÉTODOS..................................................................................... 51 4.1 Procedimentos das visitas ..................................................

Ministério Público e o controle das atividades minerárias A atividade minerária, base da indústria de transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei…

transporte do material de demolição para a planta de reciclagem. 4.3.1 - Equipamentos de Britagem Os equipamentos empregados nas usinas de reciclagem são similares aos utilizados pelas mineradoras. Muitas vezes na implantação das usinas de reciclagem de entulho, se utilizam equipamentos usados, vindos de mineradoras. Nos quadros abaixo, se descreve as principais características dos britadores usuais das usinas brasileiras a partir de LIMA (1999) e LEITE (2001). Tabela 1 –…