Constituiçao De Angola

farei uma pequena abordagem das fontes de direito de Angola, nomeadamente, lei, costume, jurisprudência e doutrina. De seguida, focarei a minha atenção no costume escolhido, “efiko”. Este ritual é praticado por vários grupos étnicos, como Ganguel, Tshokwe, Nhanek-Humbe e Ambó, pertencentes às regiões do sudoeste de Angola, especificamente Kunene, Kuando-Kubango, Huíla e Namibe. Em conclusão, pretendo evidenciar a importância dos costumes de Angola e o que estes simbolizam para a nossa…

da Normalização Contabilística para as Instituições Financeiras assenta-se na sua subordinação aos objectivos que se pretendem alcançar na globalidade do Sistema Financeiro Angolano. Como consequência, as instituições de supervisão bancária em Angola exararam um conjunto de normativos contabilísticos aplicáveis às instituições financeiras, assunto que abordaremos com maior profundidade adiante. O presente trabalho, compreende (4) quatro capítulos, assim distribuídos: No primeiro…

Introdução Escolha, Objecto e interesse da Investigação O tema “As Universidades na Idade Média e Hoje em Angola, Estudo de Caso do Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge 1997-2011”, tem como motivação a cadeira de História da Idade Média, que tenho vindo a leccionar desde o ano académico de 2009 no ISCED do Uíge. Uma leitura comparativa entre as primeiras universidades e a actual situação do ambiente universitário, causa uma sensação estranha. Porque as primeiras…

ESTADO DA NAÇÃO, PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA ABERTURA DA II SESSÃO LEGISLATIVA DA III LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL Luanda, 15 de Outubro de 2013 SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, SENHORES DEPUTADOS, ILUSTRES CONVIDADOS, CAROS COMPATRIOTAS, Estou aqui para falar-vos sobre o Estado da Nação, como determina a Constituição, e vou começar usando uma frase que todos dizem. A situação do país é estável e…

1. Introdução A Huíla é uma província do Sudoeste de Angola, constituída por 14 municípios, e 40 comunas, cuja capital é a cidade de Lubango, com 75.000 habitantes (senso realizado em 2004). Confinada pelas províncias do Namibe (a oeste), Benguela (a noroeste), Huambo (a norte), Bié (a nordeste), Kuando-Kubango (a este), Cunene (a sul). A província de Huíla tem uma superfície de 75.002 km2, e uma população estimada em 938.000 habitantes (senso realizado em 2004).

política, Salazar empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. Ainda em 1930 se lançaram as bases orgânicas da União Nacional e se promulgou o Ato Nacional. Em 1933 foi a vez da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933, submetida a plebiscito nacional. Ficou, então consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, tutelado por António de Oliveira Salazar, dos quais sobressaíram o forte autoritarismo do estado e o…

Assuntos Jurídicos Decreto Nº 6.583, de 29 de setembro de 2008: Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e: Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 54, de 18 de abril de 1995, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990; Considerando que o…

comunidade dos Paises de lingua portuguesa (CPLP), aprovando a Declaracao Constitutiva e os Estatutos da nova organizacao. Esta comunidade formada inicialmente por Portugal,Brasil e pelos cinco Estados africanos de lingua portuguesa respectivamente Angola, Cabo-Verde, Guine-Bissau, e Sao Tome e principe, tem no seu estatuto o papel de ser o foro multilateral previlegiado para o aprofundamento da amizade mutua, da concertacao politico-diplomatica e da cooperacao entre seus membros. Tendo…

DESENVOLVIMENTO Todos gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados e estão sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição e na lei. Os cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos direitos, liberdades e garantias e da protecção do Estado e estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição e na lei. Todos têm deveres para com a família, a sociedade e o Estado e outras instituições legalmente reconhecidas e, em…

ACOLHIMENTO O PAPEL DA CHEVRON EM ANGOLA (2005 A 2010) Autor: Daniel Jamba Sacapita Orientador: Licenciado Manuel do Nascimento Júnior Luanda, Dezembro de 2011 2 FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E LÍNGUA INGLESA AS SOCIEDADES MULTINACIONAIS E O SEU IMPACTO NA ECÓNOMIA DOS PAÍSES DE ACOLHIMENTO O PAPEL DA CHEVRON EM ANGOLA (2005 A 2010) Trabalho de fim de curso apresentado à Universidade Técnica de Angola como…