Constituiçao De 1934 Historia

notadamente quando se analisa a atual Constituição da República. Em rápida análise, pode-se dividir a história constitucional brasileira de acordo com os paradigmas de Estados Liberal, Social e Democrático de Direito. Portanto, passa-se a um rápido estudo esquemático dentro desta perspectiva. 1ª Parte – Constitucionalismo Clássico (Estado Liberal) O Constitucionalismo e a Constituição de 1824 A Revolução do Porto (Portugal) de 1820 culminou com a Constituição Liberal portuguesa…

o candidato paulista Júlio Prestes para substituí-lo.Para impedir que os paulistas continuassem como mandatários do país, a Aliança Libertadora articulou um golpe que impediu a candidatura de Júlio Prestes, colocando Getúlio Vargas no poder (1930 – 1934 – “Governo Provisório“), que ficou conhecido como Revolução de 1930. Constitucionalista de 1932 aconteceu em São Paulo e foi uma insurreição contrária ao novo quadro político que se instaurou no país após a Revolução de 1930. As…

1.1 Palavras-chave.........................................................................................3 2 Introdução.................................................................................................4 3 Constituição de 1824................................................................................5 3.1 Pontos Principais......................................................................................5 3.2 Direito Eleitoral no…

História do Direito Constitucional A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos

1. O constitucionalismo moderno representou a ruptura com o Antigo Regime, ao limitar o poder do governante e positivar os direitos fundamentais. Além disso, centralizou a importância das constituições escritas, tendo como principais exemplos a Constituição dos EUA de 1789 e a da França de 1791. Incorreto 2. Nos EUA ficaram conhecidos os “contratos de colonização”, nos quais se estabelecia um acordo de vontades entre o monarca e seus súditos. 3. O marco do constitucionalismo…

Introdução Este trabalho aborda o Estado Social e como se deu sua evolução no Brasil a partir da década de 30 até a Constituição Cidadã de 1988, atual Constituição Brasileira. Assim,foi apreciado o tema do Estado Social, abordando-o historicamente sobre seu surgimento, definindo-o e ressaltando suas características, além de abordar todas as Constituições Brasileiras a partir da de 1934, expondo, como exemplos, alguns de seus respectivos artigos. Sobre o Estado Social O Estado de…

...... 3 2 - REPÚBLICA VELHA ........................................................................................ 4 3 - GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) ........................................................ 4 3.1 – CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DE TRABALHO ............................................ 4 4 - O GOVERNO CONSTITUCIONALISTA (1934 – 1937) ................................... 5 5 - O PLANO COHEN ........................................................................................

tradicionalmente, em três fases: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e a ditadura do Estado Novo. GOVERNO PROVISÓRIO OU REVOLUCIONÁRIO (1930-1934) Nessa fase, Getúlio adotou ares de ditador, não tanto quanto no Estado Novo, mas o suficiente para tentar consolidar a vitória da Revolução de 30. Tomou medidas autoritárias e, desrespeitando a Constituição, legislava por decretos. Apoiava seu governo em dois grupos que, apesar de participarem como aliados no golpe que derrubou a…

A história constitucional A evolução do sistema legalista no decorrer dos anos, passando do direito grego, aperfeiçoamento pelo direito romano e a coleção de normas pelo direito canônico, ocorreu em épocas marcantes no tocante à imposição de leis. Sendo assim é indispensável um estudo histórico das constituições brasileiras para que se possa apreciar a atualidade e criar expectativas para o futuro. É certo que o poder constitucional se concentra em pelo menos três exigências, quais sejam:

História da Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime…