Constituinte 1987

justifica pelo fato de a Educação, nos anos 80 e início da década de 90, em especial no período de l987-1990, receber atenção das sociedades civil e política, tendo como ponto alto do processo de redemocratização do País a Assembléia Nacional Constituinte, instalada em 1987 e a promulgação da Constituição Federal, em l988, em que a Educação, como matéria constitucional, recebeu um registro significativo na estrutura normativa do texto constitucional, sendo, entre as demais matérias,…

recessivas do FMI, eram então dominantes. Essa tentativa fracassou. Logo após esta derrota, seguiu-se a gestão do ministro Bresser Pereira, investindo em novas lutas para derrubar a inflação, obtendo o mesmo resultado das anteriores. No ano de 1987, Bresser foi substituído por Mailson, um homem da máquina estatal, que representou um ponto de inflexão do governo Sarney. No mês de setembro, o ministro Marco Maciel chegou a anunciar o fim da Aliança Democrática, simbolizando a…

Góes Monteiro Envolvimento com a Politica... • Eleito deputado federal, em 1946, segue para o Rio de Janeiro, a fim de tomar parte nos trabalhos da Assembléia Constituinte. Em 17 de junho, profere discurso de críticas e sugestões ao projeto da Constituição, publicado em opúsculo: "Discurso pronunciado na Assembléia Nacional Constituinte". Em 22 de junho lê no Teatro Municipal de São Paulo, a convite do Centro Acadêmico "XI de Agosto", conferência publicada no mesmo ano pela referida…

dívidas externas herdadas do regime militar. Diante desta situação delicada o governo de José Sarney lança um plano econômico visando controlar a inflação no país. A fim de mostrar-se a favor da democratização do país Sarney convoca a Assembléia Constituinte afim de elaborar uma nova Constituição para o país a qual está em vigor até hoje. Esta nova Constituição ficou conhecida como Constituição Cidadã tendo garantias e deveres: Eleições Diretas, criação da CPIS, igualdade e direitos para…

outubro de 1988. Isto é, a Assembleia Constituinte, formado por deputados e senadores eleitos, escreveu e aprovou uma nova Constituição, que também pode ser chamada de Carta constitucional. A Constituição de 1988 pode ser considerada o auge de todo o processo de redemocratização brasileiro. Ela é a sétima versão na história da República. Em 1986, o novo governo já foi marcado pela necessidade de um texto constitucional mais democrático e, em fevereiro de 1987, o deputado Ulysses…

CORRELAÇÃO DO EQUILÍBRIO DE FASES ENTRE CONSTITUINTES DE ÓLEOS VEGETAIS E DIÓXIDO DE CARBONO SUPERCRÍTICO H. S. VARGENS1, F. F. M. AZEVEDO1, M. E. ARAÚJO2 1Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - UFPA e-mail: hermann@ufpa.br 2 Faculdade de Engenharia Química - UFPA e-mail: emmi@amazon.com.br RESUMO – O sucesso da simulação de processos de separação depende da precisão da modelagem termodinâmica do equilíbrio de fases. Este trabalho teve como objetivo a avaliação sistemática

Tupinambá (1952). - Método de Interpretação Funcionalista na Sociologia (1953)  O sociólogo, com seu estilo de pensamento analítico e crítico, reinventou a pesquisa sociológica no país. • Elegeu-se Deputado Federal Constituinte (1986) pelo Partido dos Trabalhadores (PT) (1987-1990), foi reeleito (1991-1994) onde destacou-se na defesa da Escola Pública e no projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.  São Paulo dia 10 de agosto de 1995, Florestan Fernandes falece…

processo de redemocratização, era necessário que uma nova Constituição fosse feita. Isso, porque a então vigente Constituição de 1967 tinha sido feita durante o regime militar, e, logo, possuía caráter ditatorial. Em 1º de fevereiro de 1987, tomou posse Assembleia Constituinte de 1988, responsável por formar a nova Constituição. Sarney sofria com uma alta inflação resultante da ditadura militar, além de crises internacionais. Para tentar "desafogar o país", o governo criou diversos…

Introdução O óleo essencial extraído do Cravo da Índia tem como constituinte principal o eugenol, outros componentes minoritários são o acetato de eugenila e cariofileno, e além de outras substâncias em pequeníssimas quantidades. As essências ou aromas das plantas devem-se principalmente aos óleos essenciais. O principal constituinte do óleo de cravo é o eugenol um composto aromático muito eficiente, pois apresentam efeitos anti-inflamatórios,

estudos, surgiu a sua principal obra, A democracia na América (La Démocratie en Amerique), cujo primeiro volume foi impresso em 1835 e o segundo em 1840. Este artigo procura demonstrar, a partir de uma visão panorâmica da obra A democracia na América (1987), a questão da participação e das associações (valores cívicos) como os fundamentos da democracia norte-americana. Trata, ainda, da questão da igualdade das condições, do caráter universal da democracia e do princípio da soberania do…