Constituição de 1934

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios, porém, nunca ocorreu. Ainda assim, ela foi importante por institucionalizar a reforma da organização político-social brasileira — não com a exclusão das oligarquias rurais, mas com a inclusão dos militares, classe média urbana e industriais no jogo de poder. A Constituição de 1934 foi consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, quando a Força Pública de São Paulo lutou contra as forças doExército Brasileiro. Com o final da Revolução Constitucionalista, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para aAssembleia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evoluçãoda política brasileira. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Governo Provisório da Revolução de 1930, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. Reformando profundamente a organização da República Velha, realizando mudanças progressistas, a Carta de 1934 foi inovadora

INTRODUÇÃO A Constituição de 1934 foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", como diz o seu preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a história do Brasil, pois durou apenas três anos, mas valeu oficialmente apenas um ano. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. A Constituição foi positivada por meio de…

SUMÁRIO CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA 3 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 5 ALTERAÇÕES – EM RELAÇÃO ÀS ANTERIORES 6 QUANTO À FORMA: 6 QUANTO À SUBSTÂNCIA: 6 INOVAÇÕES LIBERAIS 8 PROTEÇÃO SOCIAL AO TRABALHADOR 10 OS DIREITOS CULTURAIS 12 VISÃO GERAL 13 BIBLIOGRAFIAS 14 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA A Constituição que antecede a de 1934 é a Constituição de 1891. Uma Constituição que não tinha vínculos com a realidade do país e tão pouco teve eficácia social, pois não comandou…

Constituição Federal de 1934 A constituição de 1934 foi a que menos durou em toda a história brasileira, durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente em apenas um ano. Foi promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte. Sendo conseqüência direta da revolução constitucionalista de 1932, quando a força pública de São Paulo lutou contra o exército. Assim o regime político veio à tona forçando as eleições para Assembléia Constituinte, logo a mesma aprovou…

INFLUENCIAS CULTURAIS - CONSTITUIÇÃO DE 1934 Para declinar sobre as influencias culturais que a Constituição de 1934, é necessária tecer alguns pontos anteriores ao período em que ela foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 16 de julho daquele ano com objetivo de organizar um regime democrático que assegurasse à nação a unidade, a liberdade, justiça e o bem estar social e econômico, segundo o próprio preâmbulo daquele texto constitucional. A famosa crise do café no…

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 (A pioneira na concessão de direitos) SÃO LUIS 2013 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 (A pioneira na concessão de direitos) Trabalho destinado à obtenção da nota parcial do 2º Bimestre da disciplina Direito Constitucional ministrada pela professor Luciana Portela. …

A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, que foi uma resposta dos paulistas por conta da instisfação do governo de Getúlio Vargas, já que estavam tendo uma visível perda de espaço político, e exigiam portanto, dentre outros interesses, uma Constituinte. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição…

CONSTITUIÇÃO DE 1934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus…

CONSTITUIÇÃO DE 1934 A constituição de 1934 foi elaborada após um processo político de revoluções, que trouxe uma nova carta constitucional com maior atenção aos direitos humanos. O início do processo ocorreu com a revolução de 1930, que pôs fim à “Republica do café-com-leite”. O motivo principal, de tal revolução, foi a crise econômica estabelecida após a compra do excedente de café, para manter a alta dos preços do produto. Porem, a quantidade comprada excedeu, em muito, o consumo…

Constituição Federal de 1934 A Constituição de 1934 foi conseqüência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. A causa imediata foi o processo eleitoral para a escolha do sucessor do presidente Washington Luiz, que deu a vitória para Júlio Prestes. Mas o movimento revolucionário decorreu, em instância mais ampla, da corrosão do sistema político vigente na primeira República com a explicitação de conflitos econômicos, sociais e políticos. Subindo Getúlio Vargas ao poder, como…