Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

das Instituições e das Ideias Políticas. Módulo 3 – Importância da História Política. Módulo 4 – Experiências Constitucionais Relevantes: - A Constituição Britânica. - A Constituição dos Estados Unidos da América. - As Constituições Francesas. - As Constituições Portuguesas. Referências bibliográficas. ES-CEFOC Estudos de Sondagens e Centro de Formação Contínua 1 Curso Breve de Ciência Política Prof. Doutor Rui Leandro Maia rlmaia@ufp.edu.pt Objectivos gerais…

Independências americanas na era das revoluções: conexões, contextos, comparações “A secessão do Brasil em relação a Portugal deu-se de maneira diversa daquelas levadas a cabo pelas colônias da América hispânica em seus processos de ruptura com a metrópole espanhola. A Independência destas foi em regra, a culminação de batalhas armadas prolongadas... enquanto o Brasil passou por uma transformação relativamente curta e pacífica (...) esse movimento teve início com a grande crise das monarquias

afirmando que estes poderiam ser atraídos por meio do aumento das exportações. O mercantilismo teve como principal característica as navegações realizadas pelos europeus que permitiram o alargamento do espaço geográfico que conhecemos hoje: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e demais países da América do Sul e América do Norte que foram descobertos através da política mercantilista. Teve também como característica: a concentração de poder nas mãos dos reis, a falta de…

O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Michele SAVICKI1 “Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português) RESUMO O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como

REPÚBLICA DE ANGOLA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ISCED / LUANDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS O LUSO-TROPICALISMO: IDEOLOGIA COLONIAL DO ESTADO NOVO “Uma análise histórico-social do seu impacto na colónia de Angola (1933-1961)” Estudante: Domingos Segredo Manuel Orientador: Profº Mestre Júlio Mendes Lopes Projecto de investigação para trabalho de fim de curso como requisito necessário para a obtenção do grau de licenciatura em Ciências da Educação

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Amanda Beltrami Roberto de Lima – B602EG-6 Michele Almeida Barreto – B6252I-4 Thamires Aparecida do Nascimento – B730GF-0 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CAMPINAS 2013 Amanda Beltrami Roberto de Lima – B602EG-6 Michele Almeida Barreto – B6252I-4 Thamires Aparecida do Nascimento – B730GF-0 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CAMPINAS 2013 SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO.......................................................

partir de uma breve narrativa histórica da origem do modelo deste ordenamento , basicamente positivista e legalista , bem como se tentar compreender a sua inclusão dentro do Estado Brasileiro , fato este já iniciado quando ainda o Brasil era uma Colônia Portuguesa. O desenvolvimento deste ordenamento bem como a análise do momento histórico torna-se de grande valor em conseqüência das profundas transformações sociais, políticas e econômicas na Europa e que se propagou por todo mundo,…

...............................................09 Introdução...............................................................................................................................11 Capítulo I - A Igreja do período colonial na América portuguesa e na Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá.................................................................................................20 1- Cuiabá: de primeira Freguesia a sede da Prelazia...............................................

HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO I – FASE COLONIAL a) Capitanias hereditárias – eram 12, confrontavam o oceano e eram distribuídas por doação a particulares ricos (donatários), considerados boa gente, que estivessem dispostos a morar no Brasil para colonizá-lo e defendê-lo, gozando de poderes cíveis e criminais, sendo nomeados os ouvidores e eleitos pelas vilas os juízes; b) Governadores-gerais (1549) – elemento unitário na organização da Colônia, sendo o primeiro Tomé de…

Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizada um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o…