Direito Indiano

valorizam um direito não adotam, enquanto os países cujas pessoas não valorizam o mesmo direito adotam. Para outros direitos, os valores que eles representam são quase universalmente endossados entre os países, mas apenas alguns países realmente consagram esses direitos em suas constituições. Para ilustrar um cenário em que não há nenhuma ligação aparente entre escolhas constitucionais e valores populares, considere o direito à greve. Em 2010, cerca de 45% das constituições do mundo incluiu um direito à greve. No entanto, a inclusão do direito à greve, muitas vezes não corresponde à importância que as pessoas desses países atribuem a este direito. As constituições de Marrocos, Hungria, Romênia, El Salvador, Belarus, República Eslovaca, Venezuela, República do Quirguizistão, e as Filipinas cada um contem direito à greve, embora mais de 90% das suas populações (variando de 96% em Marrocos a 91% nas Filipinas) alegaram que nunca, em circunstância alguma, participaram de uma greve legal. No extremo oposto é o Reino Unido, onde quase 100% das pessoas inquiridas estão dispostas a se envolver em uma greve legal, mesmo que esse direito não tenha estatuto constitucional em law. Os britânicos e outras constituições também omitem o direito, mesmo que ele sendo altamente valorizado pelo povo. Na Coréia do Sul, Suécia e Dinamarca, mais da metade da população está disposta a participar de uma greve legal, mas o certo é omitido do documento constitucional. As restantes duas colunas…

Curitiba, 26 a 28 de novembro de 2003 Batismo de Escravos Adultos e o parentesco espiritual nas Minas Setecentistas Professora Patrícia Porto de Oliveira Mestranda em História Social da Cultura/UFMG Orientadora Dra. Jíunia Ferreira Furtado e-mail:admac patricia@terra.com.br Introdução: ... Em primeiro lugar, a cor dos negros apresenta-se, de início, como um traço característico digno de destaque na imagem do país; em segundo lugar, os hábitos e o caráter particular dos negros oferecem…

Introdução A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral existe desde 1992, quando foi decidida a transformação da SADCC ( Southern Africa Development Co-ordination Conference ou Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral), criada em 1980 por nove dos estados membros. Em 2011, a SADC engloba 14 países do sul da África. Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 700 biliões de…

Blocos Africanos (SADC) A SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e em inglês Southern Africa Development Community) é um bloco econômico e político composto por 15 países da África Austral (região sul do continente). A sede do bloco fica na cidade de Gaborone (maior cidade de Botsuana). A SADC foi criada em 17 de outubro de 1992 e é de grande importância para o desenvolvimento econômico coordenado na região, assim como a estabilização política. O bloco reúne uma…

exploração marítima na Era dos Descobrimentos, o reino de Portugal expandiu os seus territórios entre os séculos XV e XVI, estabelecendo o primeiro império global da história, com possessões em África, na América do Sul, na Ásia e na Oceania. Em 1580 uma crise de sucessão resultou na União Ibérica com Espanha. Sem autonomia para defender as suas posses ultramarinas face à ofensiva holandesa, o reino perdeu muita da sua riqueza e status. Em 1640 foi restaurada a independência sob a nova…

1804-1807, ou nos que foram influenciados por estes. No domínio do direito público, é preciso constatar que as constituições dos diferentes países receberam muito das constituições francesas de 1791, 1814 e 1830 e também do direito constitucional inglês e americano. O regime político tornou-se cada vez mais democrático pela extensão do direito de sufrágio e pela participação ativa dos governados na ação dos governantes. ANTES DE 1789 a) O pensamento jurídico e político dos…

nos EUA. Segundo eles, a desigualdade entre negros e brancos é latente na economia, no sistema judicial e no próprio exercício da democracia. Na Linha Da UtopiaNelson Mandela O mundo celebra os 90 anos de Nelson Mandela (nasceu em Qunu, a 18 de Julho de 1918). Têm sido muitos os testemunhos eloquentes sobre esta personalidade que representa a luta pelos direitos cívico e sociais da África do Sul do séc. XX. Mais que o activismo antiapartheid de Mandela, que lhe custou décadas…

Renato de Oliveira Messias R.A 8471245611 Constituições Brasileiras 1822-A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 2 delegados brasileiros. Devido à complexidade do processo de independência do Brasil, que não se conclui com os episódios de 7 de setembro. Na teoria, a…

Aluno (a): Carlos Felipe Oliveira de Rezende Série: 3ª Turma: 3001 Data: 05/11/2012 ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Parauapebas – PA ------------------------------------------------- Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do…

analisar os sistemas constitucionais, de vez que as Constituições não se restringem meramente à regulamentação, elas ocupam-se, dentre outros temas, da estrutura do estado, da determinação dos direitos fundamentais e da economia, de sua própria garantia e revisão. Pelo exposto, Miranda opta pelo método de formação de famílias constitucionais, pois este “consiste, por um lado, em examinar o Direito constitucional de um país tal como se apresenta na sua realidade de sistema dotado de…