Constituição Norte Americana

Uma resposta possível a tal interpelação é a opção por um sistema republicano de governo. Assim, a noção de república aparece entre os clássicos da antiguidade, o humanismo cívico da Itália renascentista, o radicalismo inglês e o constitucionalismo norte-americano (Gargarella, 1999: 40) como alternativa diante do dilema, sempre imperioso, imposto pela necessidade de dirimir uma realidade caracterizada em termos de ordem e conflito1. Interessa-nos, então, frisar a categoria de república…

democracia americana se divide, quanto ao fundo, em duas partes; na primeira, vê-se um observador que analisa; na segunda, um pensador que medita e julga”. O fato que mais impressionou a Tocqueville no seu primeiro contato com a América foi, sem dúvida, a igualdade da sociedade americana. Mas, ao mesmo tempo, o nosso autor descobriu que se tratava de uma democracia alicerçada na defesa da liberdade. Depois de ter salientado as principais características físicas da América do Norte,…

Constituições; Constitucionalismo moderno: formação das constituições modernas; Constituição moderna: “ordenação sistemática e racional da comunidade política através de um documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos e se fixam os limites do poder político” (Canotilho, 7.ed., 2003, p. 52) Desdobramento do conceito: a) ordenação jurídico-política plasmada em um documento escrito (ou constituição orgânica/codificada); 2) declaração, nessa carta escrita, de um…

investimentos na área da saúde, educação e nutrição. Indicações do Banco Mundial • Focalização das medidas pelo grau de vulnerabilidade • Equidade X Universalidade • A ação estatal vinculada aos que não podiam consumir os serviços • Releitura da Constituição de 1988 pela via do acesso. Medidas de ajuste • Na saúde – Implantação do SUS com ações de caráter preventivo, curativo e de promoção de saúde. Avanços: Atenção a vacinação, a gestante e ao idoso; criação de sistema de…

A Nicarágua é um país da América Central, limitado ao norte pelo Golfo de Fonseca (através do qual faz fronteira com El Salvador),Honduras, a leste pelo Mar das Caraíbas, através do qual faz fronteira com o território colombiano de San Andrés e Providencia, a sul com a Costa Rica e a oeste com o Oceano Pacífico. Sua capital é Manágua. A Nicarágua foi uma região da América Central na qual houve o desenvolvimento de uma antiga civilização que desapareceu sem deixar muitos vestígios de sua…

Introdução A Independência Dos E.U.A mais conhecida como Guerra Revolucionária Americana, começou após a assinatura do Tratado de Paris que, em 1763, pôs fim à Guerra dos Sete Anos. Nesse contexto, as treze colônias representadas por Massachusetts, Rhode Island, Connecticut, Nova Hampshire, Nova Jérsei, Nova Iorque, Pensilvânia, Delaware, Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia começaram a ter seguidos e crescentes conflitos com a Coroa britânica, pois devido…

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS Em 1787 ,ficou pronto a Constituição dos Estados Unidos com fortes características iluministas.Garantia a propriedade privada (interesse da burguesia),manteve a escravidão ,optou pelo sistema de república federativa , e defendia o direitos e garantias individuai do cidadão.Caracteristicas : Foi discutida e aprovada pela Convenção Constitucional de Filadélfia. A Constituição exprime um meio-termo entre a tendência estadista defendida por Thomas Jefferson,…

federalismo e a nova ordem mundial, a implementação das características federalistas nas últimas décadas precisou estudar suas raízes nos Estados Norte- Americanos, onde nasceu o Federalismo. Entender as diferenças entre o Liberalismo Europeu e o Norte-Americano, e como se dá o Federalismo no Brasil. Considerar dentro do nosso estudo, os três modelos de Federalismo Norte-Americano. O Federalismo Dual, onde houve um fortalecimento dos Estados-membros em relação à União no que se refere…

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO DIREITO AMERICANO O Direito nos EUA, oriundo da tradição do povo anglo-saxão, está fincado na ideia dos precedentes (Common Law). É curial que o sistema judicial norte-americano incorpora a cultura da análise dos casos concretos julgados, diversamente do Civil Law adotado no Brasil, de origem romanística, que cultua o texto legislado, embora atualmente estejamos vivendo o fastígio da jurisprudência. Outra particularidade estadunidense é que se deve primar…

suas relações comerciais com outras regiões que não a Inglaterra. Em 1773, o Parlamento inglês concedeu o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias Orientais, da qual muitas personalidades inglesas possuíam ações. Os comerciantes rebeldes norte-americanos que se sentiram prejudicados disfarçaram-se de índios peles-vermelhas, assaltaram os navios da companhia que estavam no porto de Boston e lançaram o carregamento de chá no mar (Festa do Chá de Boston). A Inglaterra reagiu de…