Constituição E Legalização De Uma Loja De Calçados

ampla e aberta, não se cingindo à análise da norma penal e seus efeitos, mas sobretudo às causas que levam à delinquência, possibilitando, pois, o aperfeiçoamento dogmático do sistema penal. A criminologia envolve a antropologia criminal (estudo da constituição física e psíquica do delinquente) – inaugurada por LOMBROSO com a obra O homem delinquente –, bem como a psicologia criminal (estudo do psiquismo do agente da infração penal) e a sociologia criminal (estudo das causas sociais da…

construídos ao mesmo tempo: de Viena a San Francisco, de Seul ao México. Simultaneamente, a descentralização se espa­ lhou, à medida que a maioria das comunidades ou complexos suburbanos com­ ponentes dessas cidades desenvolvia seus próprios serviços de lojas e lazer, notadamente através de shopping centers na periferia (no que os americanos foram pioneiros). Por outro lado, a cidade do Terceiro Mundo, embora também ligada por sistemas de transporte (em geral obsoletos e inadequados) e…

Copacabana, cumpadi? Juliano!? Juliano sabia que Copacabana, para Luz, significava discriminação, violência, crueldade. Eles se conheceram no bairro, e ficaram amigos no dia em que ele foi 54 preso pela primeira vez. Juliano era balconista de uma loja de jóias de prata. Luz viu quando os policiais o levaram, sob acusação de também vender trouxinhas -pequenos pacotes de maconha à freguesia. Luz avisou à família. E, com a mãe de Juliano, passou a noite no banco da delegacia…

das pessoas (depoentes) que vivenciaram e podem falar sobre o passado, notadamente nas pesquisas em que registros escritos são raros ou escassos. Sobre a história oral, Alberti (2010) afirma que A História oral é uma metodologia de pesquisa e de constituição de fontes para o estudo da história contemporânea surgida em meados do século XX, após a invenção do gravador a fita. Ela consiste na realização de entrevistas gravadas com indivíduos que participaram de, ou testemunharam,…

interpretar uma mesma norma de várias maneiras distintas, dependendo dos vários casos concretos que se tenha em vista. Deve-se dizer que o Direito Civil, especificamente, segundo a concepção mais atual, deve ser interpretado à luz da Constituição. Isso porque é na Constituição que iremos encontrar as bases do ordenamento jurídico. Consequentemente será com fundamento nos valores por ela adotados, que todas as normas infraconstitucionais deverão ser interpretadas. b) Quanto aos…

coração civil / me inspire no meu sonho de amor Brasil", a palavra me exerce a função de: a) objeto direto b) objeto indireto c) predicativo d) partícula de realce e) complemento nominal 15. (FEI-SP) Em "Usando do direito que lhe confere a Constituição", as palavras grifadas exercem a função, respectivamente, de: a) objeto direto e objeto direto b) sujeito e objeto indireto c) objeto indireto e sujeito d) sujeito e sujeito e) objeto direto e objeto indireto 16. (MACK) No…

proprietários e não proprietários dos meios de produção (terras, fábricas, instrumentos de trabalho etc.), ou seja, a formação das classes sociais. Classe social, na concepção de Marx, trata-se de um conceito. Este se define a partir da própria constituição de todas as sociedades caracterizadas pela divisão do trabalho e da riqueza entre proprietários e não proprietários. Nestes casos, as duas classes sociais principais – proprietários e não proprietários – serão sempre antagônicas e…

local, conhecimento não-codificável dos trabalhadores e empresários; d) localidade, identidade cultural e do protagonismo dos atores na formação do capital social e na governança e articulação global-local. O primeiro elemento a ser considerado na constituição dos APLs diz respeito aos fenômenos vinculados às economias de aglomeração, associados à proximidade física das empresas fortemente ligadas entre si. Nesse sentido, resgatam-se as hipóteses marshallianas das economias externas…

projecto de criação de um Estado: a Assembleia Nacional Popular, reunida nas zonas libertadas de Boé, proclama, a 24 de Setembro de 1973, a República da Guiné-Bissau, Estado independente e soberano; forma-se um executivo e adopta-se a primeira Constituição do país. A queda do fascismo português, impulsionada pela luta conjunta das forças progressistas portuguesas, que se apoiavam nas massas populares, e das forças nacionalistas das ex-colónias portuguesas, abriu novas perspectivas…

revoluções, guerras civis, epidemias ou conflitos de qualquer espécie. Mas uma identidade nacional eficiente constrói as bases não apenas da solidariedade grupal dominante, mas também é uma fonte indispensável, em condições modernas, para a própria constituição da identidade individual de cada um de nós. Assim, somos todos não apenas filhos de nossos pais e mães específicos, o que nos confere uma biografia e, portanto, uma identidade peculiar, mas somos também, em grande medida,…