Constituição Dos Eua

distribuir as riquezas do petróleo e estender a participação do povo na política. Tinha o ideal de libertar o país do neoliberalismo. O país é de enorme importância para os EUA, porque vendia petróleo barato, e com o governo de Chavez ele procurou aprovar uma nova Constituição, chamada por ele de Constituição revolucionária, onde ele mudou a presidência da PDVSA e contrariou os interesses norte-americanos. Depois de ter tentado um golpe em 1992 e ter sido preso por…

de recursos naturais e religiosos. Desde o fim da 2ª GM que assistimos no Médio Oriente a guerras entre os principais Estados (Israel, Iraque, Irão), a golpes de Estado devido a regimes autoritários, invasões e pressões políticas vindas do exterior (EUA e Rússia) e um crescente desenvolvimento do terrorismo com a Al-Qaeda e agora o Estado Islâmico. - Declaraçao de Balfour: é uma Carta de 2 de Novembro de 1917 do secretário britânico dos Assuntos Estrangeiros, Arthur James Balfour,…

fortalecimento maior das empresas privadas e da potência econômica dos EUA. Com a grande depressão de 1929, o governo norte-americano implementou medidas marcadas por forte intervenção estatal com o intuito de recuperar a economia. O Estado ganha força e se estabelece como agente da promoção social e organizador da economia. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a Europa e Japão destruídos, o que significava não concorrência para os EUA, este buscou medidas para consolidação do…

federalismo, que permite a integração de estados e a autonomia regional. O Brasil e os EUA, por exemplo, são países que possuem uma estrutura de sistema federalista. Segundo os teóricos, o federalismo tem se tornado numa tendência mundial por permitir o fortalecimento político de uma nação. Esse fortalecimento ocorre pela unificação de Estados menores (detentores de cultura, história e autonomia regional) a favor da constituição de um Estado maior e forte. A Federação desestimula a…

cobrança de impostos são do Egito Antigo, cerca de 10.000 a.c., e essa prática é o que sustenta o governo dos países até hoje. Entre o Egito Antigo e o surgimento das nações contemporâneas, a partir de 1700 d.c. (com declaração de independência, constituição e leis para o cidadão), a cobrança de impostos era feita a critério dos reis, nobres e senhores, donos das grandes porções de terra, o que gerava uma taxação impiedosa de tributos e a escravização dos trabalhadores, cada vez mais devedores.

foi influenciada pelas ideias iluministas elaborados por John Locke. A novo constituição assegurou a propriedade privada e os direitos individuais do cidadão; manteve a escravidão; instituiu o sistema de republica federativa (A Federação constitui um tipo de Estado composto que é divisível em partes internas e que são unidas entre si por um vinculo de sociedade, onde cada divisão possui seu governador e sua constituição) presidencial; o estado independente passou a ser estado da…

políticas: promoveu intenso combate às forças populares no sul e no norte do país, adotou medidas nacionalistas que geraram a nacionalização do petróleo, e organizou uma Assembléia Constituinte mas que excluia a participação camponesa. A nova Constituição garantia os direitos individuais, o direito à propriedade, leis trabalhistas, reconhecia as terras comunitárias índigenas e regulava a propriedade do Estado sobre as terras , águas e riquezas do subsolo; e em parte serviu para…

negociações da ALCA chegam a um momento crucial. Quem é contra o acordo afirma que a ALCA será um componente essencial do projeto hegemonista dos EUA, tendo como objetivo ampliar o domínio econômico, político, social e cultural dos EUA no sofrido continente latino-americano, e que o Brasil não pode correr o risco de, em nome de tentar ampliar o acesso ao mercado dos EUA, fazer concessões em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Já quem defende a criação da ALCA, afirma que…

órgãos e inter órgãos. O intra é o autocontrole e o inter é o controle dos outros poderes. Pré constitucionalismo inglês Tem início na revolução gloriosa, onde o parlamento sai vitoriosa – se estabelece o governo civil, com forma republicana e constituição escrita  aqui se busca a limitação do poder e do estabelecimento das garantias individuais. Quando a monarquia volta a vigorar na Inglaterra, ela, para sobreviver, passar a respeitar esses direitos. -x- Passamos agora aos…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Roteiro de aulas Prof. Ms. Fábio Aristimunho Vargas set.2012 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Supremacia da Constituição Rigidez Supremacia constitucional Supremacia da CF/88 2. Controle de Constitucionalidade Inconstitucionalidades Sistema de controle de constitucionalidade Efeitos da declaração de inconstitucionalidade Ação declaratória de constitucionalidade 3. Organização do Estado Forma de Estado Forma de…