Constituição De Uma Oscip Associação

países o Brasil ainda necessita de uma legislação mais sistematizada e moderna. As formas Jurídicas e títulos para o terceiro setor são de: Associação - Diante das alterações do novo código civil brasileiro é preciso esclarecer que as organizações do terceiro setor constituídas como associações são entidades sem finalidade econômica. Fundação – Constituição especial de pessoal jurídica, patrimônio destinado a servir sem o intuito de lucro a uma causa de interesse publico. Utilidade…

organizações sociais (OS), e nº 9.790, de 23 de março de 1999, que trata da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), não alterou esse quadro característico. As ONGs, querendo e satisfazendo certas condições, podem tornar-se OS ou OSCIP, mas não estão obrigadas a isso. No caso das organizações sociais, as pessoas jurídicas assim qualificadas pelo Poder Executivo deverão operar nos campos do ensino, da…

geração de trabalho e renda para as pessoas sem-trabalho de Petrópolis. A proposta do programa é desenvolver inicialmente quatro projetos os quais se inserem nas ações e metas do Movimento "Trabalho para os Sem-trabalho" que a Casa da Cidadania e a OSCIP VICE lançou em janeiro de 2004 e que.vem desenvolvendo em parceria com outras entidades. Os quatro projetos que são os seguintes: 1. PROJETO COOPERATIVAS POPULARES. 2. PROJETO EMPREENDEDORES COMUNITÁRIOS. 3. PROJETO BANCO DE…

Curso de Direito Administrativo II GUSTAVO SENNA gustavojbmsenna@hotmail.com Após a Constituição de 1988, e a Emenda 19/98 (Reforma do Estado), o Estado Brasileiro passou de Estado intervencionista para ESTADO REGULADOR (ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL). Para entender o Estado Brasileiro, devemos entender os fenômenos da sua formação: DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA - entes federativos / pessoas políticas - UNIÃO, ESTADOS, DF, e MUNICÍPIOS. Dentro dos entes federativos acontece a DESCONCENTRAÇÃO…

perímetro das Leis da Muralha 08/10/2011 12:07:00 Perímetro das Leis da Muralha em Londrina deve ser reduzido em 20% 03/10/2011 16:21:00 Vereador recorre à Justiça para retormar projeto que revoga Leis da Muralha em Londrina 31/08/2011 15:50:54 Oscip pode entrar com ação de inconstitucionalidade na Justiça contra Leis da Muralha, em Londrina 23/08/2011 16:14:00 Apras Norte e representantes comerciais defendem manutenção da Lei da Muralha, em Londrina 21/08/2011 14:01:00…

Beneficente de Assistência Social (CEBAS). R.C.: Como o Terceiro Setor é regrado? Fale sobre as Normas Brasileiras aplicadas ao Terceiro Setor. Monser: Diversos são os instrumentos de regramento do Terceiro Setor, desde a legislação que tem por base a Constituição Federal, Leis Orgânicas, Código Civil, Código Tributário Nacional, decretos, entre outros. Nesse contexto, destaco a importância das Normas Brasileiras de Contabilidade, especificamente a 10.19 – (Dos aspectos contábeis…

aprovou o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, 10 de julho 2001), o qual regulamentou o capítulo “Política Urbana da Constituição Brasileira”. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. Dessa forma, o governo federal regulamentou as disposições constitucionais acerca de desenvolvimento urbano com base em competência prevista na própria Constituição. O Ministério das Cidades, criado em 2003, passou a estabelecer iniciativas que contemplam, no…

constitui uma pesquisa realizada na disciplina de Contabilidade de Organizações do Terceiro Setor. Visa apresentar de forma sucinta, o terceiro setor, suas características, qualificações e benefícios. De forma a esclarecer as dúvidas quanto a sua constituição e peculiaridades. As instituições sem fins lucrativos, que compõem o terceiro setor, tem muitas diferenças quanto as sociedades em geral, daí a intenção de pesquisar sobre o assunto, pois tratando-se do curso de Ciências…

a mais importante, uma das mais fundamentais para o fechamento de quatro anos e meio de aprendizado. Ao reconhecer que não somos alguém sozinho e ao levar em consideração que para a minha ciência, a economia, ela não poderia existir fora da constituição de uma comunidade quero aqui fazer o esforço de agradecer a todos que estiveram envolvidos no meu crescimento intelectual. Seja de forma direta ou indireta, forte ou sutil, longe ou perto, eloqüentemente ou de forma silenciosa.…

a mais importante, uma das mais fundamentais para o fechamento de quatro anos e meio de aprendizado. Ao reconhecer que não somos alguém sozinho e ao levar em consideração que para a minha ciência, a economia, ela não poderia existir fora da constituição de uma comunidade quero aqui fazer o esforço de agradecer a todos que estiveram envolvidos no meu crescimento intelectual. Seja de forma direta ou indireta, forte ou sutil, longe ou perto, eloqüentemente ou de forma silenciosa.…