Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

RESUMO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA Redação Técnica Lição 1 O emissor, destinador ou remetente, que é a pessoa ou grupo de pessoas que produzem a mensagem. a O receptor ou destinatário, que é a pessoa ou grupo de pessoas que recebem a mensagem. b A mensagem propriamente dita, que contém as informações transmitidas. c O canal de comunicação ou de contato, que é o meio usado para a transmissão da mensagem. d O código, que, no caso de uma mensagem escrita, é a língua. Além…

compartilhada de contribuição socialmente legítima, definida em termos de desempenho econômico. (Alberto Costa) Empresário: é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. (Código Civil, art. 966) A NR SERVIÇOS é uma microempresa prestadora de serviço na área de informática, fotocópias, encadernação, plastificação e internet. Teve seu início em 2007 com o senhor Irandir Palheta. O senhor Irandir Palheta possui experiência em

Centro de Tratamento de resíduos: Desafio à gestão de resíduos sólidos em Pernambuco. Kalline Ravella de Lima Freire¹ Rafael Lopes Ferreira² Resumo A geração excessiva de resíduos sólidos urbanos é um dos problemas ambientais mais críticos das grandes cidades brasileiras. A destinação dos resíduos sólidos no contexto do atual estágio da produção e do consumo em massa de bens gera um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade. É preciso discussões constantes sobre a gestão

“Da Adjudicação no Código Civil” 27 Anexo: “A Lei de Execuções Fiscais” 30 Anexo: “As execuções fiscais do INSS” 31 Anexo: Portaria de Constituição do Grupo de Trabalho Flaskô 34 O que é adjudicação e o que os trabalhadores da Flaskô querem?1 Apresentação da questão A luta dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô é uma luta por direitos constitucionais básicos. Talvez fosse o caso de acrescentar que é mesmo por direitos humanos. Estes trabalhadores lutam por empregos, renda e…

sociedade de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988 mais justas e igualitárias. Inicialmente falaremos um pouco desde o inicio de como se iniciou a evolução do direito empresarial brasileiro, relataremos o histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, isso desde a chegada de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850 e explicaremos também assim rapidamente, a “Teoria dos Atos de Comércio”, incorporada pelo código de 1850, e assim como…

PAPER Valdir da Silva Passos Professor-Sergio Luis Cardoso Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (CTB 0106/3) – Prática do Módulo III 20/06/12 RESUMO Esta pesquisa trouxe-me o conhecimento ao procedimento e ordem a ser seguida para o processo de abertura de empresa, tais como: documentação dos sócios; documentação do imóvel onde será a sede da empresa; elaboração do contrato social sendo que na elaboração deve estar previsto o capital e o ramo…

FAMILIA HOMOAFETIVA Resumo : O Código Civil, quando se trata do casamento, não exige que o casal seja formado por pessoas de sexo diferente, não há impedimento ao casamento homossexual, na ausência de regulamentação impõe que as uniões homoafetiva seja identificada como entidade familiares no âmbito do Direito de Família. A família homoafetiva sofreu e sofre muito preconceito como forma de repudio e não aceitação em algumas religiões, mesmo tendo consciência que a relação homoafetiva não e

Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera, para avaliação na disciplina Direito Empresarial E Tributário do Curso de Administração sob a orientação do Tutora a Distância: RESUMO Esse estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e tributário, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um

econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Assim também veremos sobre qual a importância da Função Social na Empresa e suas particularidades em…

em acrescer-lhe mais construções. Os dois, então, celebram um contrato de constituição de direito de superfície (a título oneroso). Nesse contrato foi prevista indenização em favor de Antônio (superficiário), caso este construa novas acessões físicas ao terreno (art. 1.375, Código Civil). O valor do contrato foi de R$ 400.000,00, com pagamento em 20 prestações de R$ 20.000,00. Pergunta-se: (a) É devido o ITBI na constituição de direito de superfície? (b) Ao final do contrato haverá…