Constituição De 8 De Outubro De1989

Prestações foram instituídos pelo Convênio SINIEF s/n° de 15/12/1970. Posteriormente, o Ajuste SINIEF n° 11, de1989, alterou o Anexo Convênio SINIEF s/n° de 15/12/1970, aprovando novos códigos fiscais para incluir as operações e prestações que passaram a incidência do ICMS (serviços de transporte, comunicação e energia elétrica). Estes códigos foram modificados posteriormente pelos Ajustes Página 8 SINIEF n°s 3 de 1994, 6 de 1995, 7 de 1996, 6 de 1997, 3 de 1998, 6 de 1998, 3 de…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA 8. PREÂMBULO Nós, representantes do povo paraibano, reunidos em Assembléia Estadual Constituinte, conforme os princípios da ConstituiçãoFederal de 5 de outubro de 1988, objetivando instituir uma ordem jurídicaautônoma para uma democracia social participativa, legitimada pela vontadepopular, que assegure o respeito à liberdade e à justiça, o progresso social,econômico e cultural, e o bem-estar de todos os cidadãos, numa sociedadepluralista e sem…

Atendimento Educacional Especializado – SAEDE .. 27 3. NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO ........................................................ 29 1. EDUCAÇÃO BÁSICA ............................................................................... 29 8 Serviço de Educação Especial .................................................. 29 1. Deficiência Auditiva .............................................................. 29 2. Deficiência Visual…

da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, conforme disposto nos termos do Parágrafo 1º, Artigo 12, da Constituição Federal, e do Decreto Federal nº 70.436/72. 2.1.3.1. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Parágrafo 1º, do Artigo 12, da Constituição Federal. 2.1.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação. 2.1.5.…

do Porto de Itajaí – 2001 41 Tabela 6 – Percentual da arrecadação tributária do município de Itajaí e do Porto de Itajaí – 2002 42 Tabela 7 – Montante da arrecadação tributária do município de Itajaí e do Porto de Itajaí – 2002 42 Tabela 8 – Percentual da arrecadação tributária do município de Itajaí e do Porto de Itajaí – 2003 43 Tabela 9 – Montante da arrecadação tributária do município de Itajaí e do Porto de Itajaí – 2003 43 Tabela 10 – Montante da arrecadação…

Pará-Upéba, Pahupeba, Parahupava, Pirahypáva, Paraypava e a Paraupava ( Rodrigues. Lysias. O rio do Tocantins. 2 Ed. 2001:40-41). História do Tocantins é uma compilação acerca dos fatos históricos que culminaram com a criação do nosso Estado, em 05 de outubro de 1988. Conhecer a História do Tocantins é muito mais do que só saber sobre a sua criação. É também buscar entende-lo dentro do contexto da história geral do Brasil e, principalmente, nas suas particularidades, onde se…

........... MEDIÇÃO E MONITORAMENTO................................................................... 7 11 11 14 14 15 15 15 16 16 16 16 18 23 23 24 25 25 26 27 27 28 28 29 31 31 32 32 33 38 41 42 43 45 47 48 52 53 53 53 53 54 54 54 55 7.4 7.5 8 8.1 9 9.1 9.2 9.3 10 AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS...................................................... DEFINIÇÕES DOS REGISTROS.................................................................... ANÁLISE CRÍTICA E MELHORIA CONTÍNUA............

a procura de riquezas minerais; c) a necessidade de defesa e o combate aos franceses; d) o fim do domínio espanhol e a restauração da monarquia portuguesa; e) a Guerra dos Emboabas e a transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro. 8- (OSEC-SAO PAULO) O movimento das Bandeiras e a criação extensiva do gado, no período colonial, contribuíram para o (a): a) declínio da exploração de metais preciosos b) desenvolvimento de cana-de-açúcar c) ampliação territorial do…

as ocupações de terra e as ações que levaram a construção dos setores de atividades no dimensionamento da luta pela terra em luta por educação, política agrícola, saúde etc. Nesse processo, abordamos os desafios enfrentados pelos sem-terra na constituição de propostas de organização dos assentamentos para a superação dos problemas enfrentados na luta contra a 2 exploração e a expropriação. A partir dessa análise, apresentamos o processo da Luta pela Terra nas diversas regiões…

Cinco mil mulheres não sobrevivem ao parto. (Relatório Unicef 2000). Os que sobrevivem não encontram uma adolescência melhor. Atualmente, 1,8 milhão de jovens brasileiros são analfabetos, apenas 18,4% dos adolescentes entre 15 e 19 anos têm mais de 8 anos de estudo e, todos os anos, 30 mil são privados de sua liberdade. Das 700 mil crianças que nascem na rede pública são filhos de meninas entre 10 e 18 anos e 14% das adolescentes brasileiras entre 14 e 19 anos têm pelo menos um filho. (IBGE-PNAD