Constitucionalismo E Liberalismo Político No Portugal Do

assunto e discutindo suas principais características como: forma de governo, sistemas de governo, princípios fundamentais, divisão dos poderes, sistema eleitoral, dentre outros aspectos relevantes a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da historia das constituições nacionais, destacando as principais revoluções e golpes que contribuíram para as significativas alterações no cenário constitucional do país desde a sua primeira lei…

Os Donos do Poder http://groups.google.com.br/group/digitalsource Outras obras do autor: Machado de Assis: A Pirâmide e o Trapézio / Existe um Pensamento Político Brasileiro? Raymundo Faoro Os D o n o s d o P o d e r FORMAÇÃO POLÍTICO DO PATRONATO BRASILEIRO 3. a edição, revista, 2001 GLOBO À Maria Pompéa Nicht nur der Vernunft von Jahrtausenden — auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefãhrlich ist es, Erbe zu sein. SUMÁRIO Prefácio à Segunda Edição Capítulo…

doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. I. MARCO HISTÓRICO O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos. 1…

Não resistimos a recordar esse ano de 1932, em que se “arruma a casa” antes de se arriscar (apesar de todo o controlo) uma consulta encontrarmos em momento de transição de alguns valores morais, na perenidade e grande consenso dos valores políticos, que apenas alguns extremistas recusam. Cf. Paulo Ferreira da CUNHA — “Ética Constitucional e Cidadania” in A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, no prelo. Quanto aos micro-poderes profundamente constrangedores e a que a…

públicas) e particulares as constituídas apenas com recursos particulares. A pessoa jurídica de direito privado particular pode revestir seis formas diferentes: a fundação, a associação, a cooperativa, a sociedade, a organização religiosa e os partidos políticos. O traço característico mais moderno tendo em vista o direito comparado a nível internacional, é o fato das pessoas jurídicas serem a união de esforços para a realização de fins comuns, como as cinco formas apontadas acima,…

do século XIX, um sociólogo de incomparável talento e amplitude de conhecimentos e um dos filósofos mais importante de seu tempo. Poucos, muito poucos, no entanto, se atreveriam a dizer que Marx foi também um dos mais significativos filósofos políticos da história. Parece conveniente, portanto, dar início a esta revisão da relação entre Marx e a filosofia política, tentando decifrar um desconcertante paradoxo: Por que razão Marx abandonou o terreno da filosofia política –campo no…

permanente de todos contra todos. O Estado visava garantir a segurança entre os homens. o soberano poderia ser derrubado, única e exclusivamente, caso não garantisse essa segurança. John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil) - Representante do liberalismo burguês, defendia que no Estado Natural tornava-se difícil separar o que pertencia a cada indivíduo. O Estado surge como uma espécie de juiz imparcial. Assim o Estado seria criado para garantir três direitos naturais: o direito à…

Espírito do Capitalismo", que se tornaria sua obra mais conhecida e é de fato fundamental para a reflexão sociológica. Em 1906 redigiu dois ensaios sobre a Rússia: "A Situação da Democracia Burguesa na Rússia" e "A Transição da Rússia para o Constitucionalismo de Fachada". No início da Primeira Guerra Mundial, Weber, no posto de capitão, foi encarregado de administrar nove hospitais em Heidelberg. Quando a guerra terminou, mudou-se para Viena, onde deu o curso "Uma Crítica Positiva da…

idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. I ­ Marco histórico O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós­guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição…

humildade epistemológica. O direito civil sempre forneceu as categorias, os conceitos e classificações que serviram para a consolidação dos vários ramos do direito público, inclusive o constitucional, em virtude de sua mais antiga evolução (o constitucionalismo e os direitos públicos são mais recentes, não alcançando um décimo do tempo histórico do direito civil). Agora, ladeia os demais na mesma sujeição aos valores, princípios e normas consagrados na Constituição. Daí a necessidade do…