Constitucional Resposta

direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: RESPOSTA CORRETA: Da Magna Carta. 2 - Esta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais. Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: I. Teve…

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral e do Direito b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva c. Do Direito e da Moral d. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e…

Trabalho de Direito Processual Penal II Regime Constitucional da Liberdade Provisória Questionário UBERABA – MG 2009 UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE JÔNATAS RAMOS DE OLIVEIRA – 5042470 HUMBERTO TEIXEIRA JÚNIOR - 5035927 LEONARDO NUNES SANTOS - 5042147 WESLEY MOREIRA DE SOUSA - 5040237 Trabalho de Direito Processual Penal II Regime Constitucional da Liberdade Provisória Questionário …

violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ministério Público. b. O Poder Legislativo. c. O Ombudsman. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Judiciário. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Correto…

violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Judiciário. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Correto…

pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | b. Da Moral e do Direito | | | c. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | | d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | | e. Do Direito e da Moral | | Comentário resposta errada : Não foi desta vez! Volte ao capítulo 1 e faça uma nova leitura sobre a distinção entre Moral e…

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito e da Moral d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva e. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo…

forma contenciosa. Resposta: I-B, II-A, III-C. 2 - O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta: Constituição. 3 - Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta: Justicialidade. 4 - O Estado Constitucional de…

com/print/Direito-E-Legislação/13650.html‎ 20/11/2012 - No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção incorreta: Escolher uma resposta. a. Não é assegurada a prestação ... 5No que diz respeito aos direitos e garantias individuais ... br.answers.yahoo.com › ... › Ajuda para Lição de Casa‎ 29/03/2012 - E. Direito e legislação? - Yahoo Respostas br.answers.yahoo.com › ... › Educação e Referência › Nível Superior‎…

constituinte se preocupou em estabelecer que a propriedade é um direito fundamental, porém tem limites que impedem seu exercício absoluto. Dessa forma, a propriedade ficará limitada a qual função? Resposta Resposta Selecionada: c. Função social. Resposta Correta: c. Função social. Feedback da resposta: O conceito de função social da propriedade tem sentido polissêmico, variando de acordo com os valores dominantes, tornando a propriedade conexa com o desenvolvimento da…