Direitos Humanos - Aula tema 2
RESPOSTA CORRETA: Da Magna Carta.
2 - Esta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais.
Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas:
I. Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo, assim compreendidos tão somente os atos do Poder Executivo.
II. Não se tratou de uma instituição de direitos, mas de direitos enunciados, isto é, de uma declaração de direitos preexistentes.
III. Além de terem constituído direitos naturais e abstratos, entre as características dos direitos humanos fundamentais declarados em 1789 havia a universalidade.
IV. As liberdades públicas foram enunciadas como direitos fundamentais.
Estão corretas somente as afirmativas:
RESPOSTA CORRETA: II, III e IV.
3 - Além dos direitos fundamentais do homem, que são as liberdades, a Declaração de 1789 também enunciou os direitos do cidadão, que são os direitos políticos, entre eles:
RESPOSTA CORRETA: A soberania da nação.
4 - Além dos direitos humanos de primeira geração expressamente consagrados no artigo 5º da Constituição, outras liberdades e respectivas garantias podem decorrer do regime e dos princípios constitucionais, assim como dos tratados internacionais de que o Brasil seja signatário. Entre essas outras liberdades e garantias, pode-se citar:
RESPOSTA CORRETA: O princípio da isonomia tributária.
5 - Uma