Constitucional Estacio Resposta Organização Politico

das medidas sócio-educativas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, considerando-se relevante a pesquisa dessa temática, é necessário antes de tudo que haja uma análise de alguns dos principais fatores, são eles: O social, político, econômico e normativo. A falta de políticas sócias básicas, como, saúde, moradia, alimentação, saneamento básico, emprego e principalmente uma educação de qualidade, favorecem de forma intensa, as práticas ilícitas de um jovem, também…

de hospitais uma obrigação que não era cumprida pelos hospitais públicos. Mas a responsabilidade de quem é? Do Estado? Da Prefeitura? dos hospitais? Das Clinicas? etc.... e a CPI do lixo, aqui em Cuiabá-MT, não seria de interesse público? Sem respostas, observamos que falta política pública, desenvolvida especificamente para o setor de saúde e a falta de conscientização de toda a população para com os lixos, dos descartes, e criar alternativas como a reciclagem para não demandar…

O trabalho demonstra que a falta ou deficiência de informação clara e precisa sobre os efeitos decorrentes do uso do tabaco atraiu boa parte dos consumidores ao seu uso sem que lhe fossem apresentadas ações e consequências do hábito de fumar. Em resposta à problemática, identificou-se a publicidade tabagista como a principal causa da falta de informação. O objetivo deste estudo é verificar a legitimidade, a constitucionalidade e a adequação das restrições à publicidade do produto…

.. 50 4.5 Direito Estrangeiro e as Provas Ilícitas ................................................................ 52 4.6 Interceptação, Gravação e Escuta (Telefônica e Ambiental)............................... 58 5 DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ................................................... 68 5.1 Conceito .............................................................................................................. 68 5.2 Finalidade .............................................

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE CARBONO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Juiz de Fora 2008 1 HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE CARBONO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cláudio Lima Santos Juiz de Fora 2008 2 HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PORTAL F – NÚCLEO DE ESPECIALIZAÇÃO ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO GESTÃO DO RISCO NO TRABALHO: “PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR” CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS SALVADOR 2008 CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS GESTÃO DO RISCO NO TRABALHO: “PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança no trabalho do Centro Portal F – Núcleo de especialização da…

colonização do território, com a criação dos Governos Gerais, nomeando Tomé de Souza como primeiro governador-geral. Mem de Sá, terceiro governador-geral, iniciou a expulsão dos franceses que tinham ocupado o Maranhão e o Rio de Janeiro. Seu sobrinho, Estácio de Sá, fundou a cidade do Rio de Janeiro, futura capital da colônia, em 1º de março de 1565. 3 O estabelecimento da linha de Tordesilhas - recuada para Oeste em relação à da Bula Inter Coetera, por insistência de Portugal, reforça…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE CARBONO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Juiz de Fora 2008 1 HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE CARBONO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cláudio Lima Santos Juiz de Fora 2008 2 HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE…

trabalha com valores estritamente jurídicos ao passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do…

CÉLIO DE ANDRADE AQUINO OS CRIMES COMETIDOS POR JOVENS DE CLASSE BAIXA Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.(a).Fabiana Duarte Raslan Prof.(a).Lilia Carmem Cardoso dos Santos Rio de Janeiro Campus West Shopping 2008 RESUMO Vamos conhecer…