Constitucional Estacio Resposta Organização Politico

reivindicações específicas das mulheres submetidas à luta política e econômica e à organização das classes trabalhadoras. É no ano de 1975, consagrado como o início do Movimento Feminista no Brasil, que a mulher começa a ser posta como “problemática obrigatória”, deixando de estar submetida a questões políticas relacionadas à ditadura militar. * Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá 1 “A categoria de gênero tem merecido um grande…

entre 1945 e 1964. 2013. 403 f. Dissertação. (Mestrado em História). – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2013. RESUMO Em diferentes períodos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) esteve em evidência no cenário político brasileiro, envolvida, como participante ou protagonista, em temas e movimentos que agitaram a sociedade brasileira. Entretanto, o papel que essa entidade desempenhou em nome do movimento universitário nesses cenários não pode ser…

Support for National Educational Development/ UNESCO-Paris Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas…

Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …

social ou cultural, e destes, em muitos manuais escolares são marcos Crimildo J. Mutemba – Email: mutemba80@hotmail.com/mutembacrimas@gmail.com 3 História de Moçambique- 12ª Classe divisórios de um período para o outro, factos de carácter político (COSSA E MATARUCA, 2005: 49) NB: A periodização tem um carácter relativo e subjectivo pois depende do historiador, das fontes utilizadas e dos critérios de periodização. Para a História de Moçambique propomos a seguinte…

Súmulas, 173 5 Contratos Administrativos, 175 I Introdução, 175 II Contratos da Administração, 175 1 Contratos Privados da Administração, 176 2 Contratos Administrativos, 176 III Conceito, 177 IV Disciplina Normativa, 177 1 Disciplina Constitucional, 177 2 Disciplina Legal, 178 V Sujeitos do Contrato, 179 1 Cenário Geral, 179 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 180 VI Características, 182 1 A Relação Contratual, 182 2 A Posição Preponderante da…

Legislação com a Perspectiva de Gênero reunimos neste volume artigos que discutem questões relativas ao status civil das mulheres, aos seus direitos nas relações familiares, à saúde sexual e reprodutiva e, ainda, um texto que traça um panorama das respostas jurídicas face à epidemia do HIV/AIDS, no Brasil. Como complemento a esses artigos, anexamos textos de leis e trechos dos Planos de Ação das Conferências Internacionais de Cairo (População e Desenvolvimento, 1994) e de Beijing…

Fronteira Espacial Vol. 12 – Mudanças Climáticas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) História : ensino fundamental e ensino médio : a importância do do mar na história do Brasil / coordenação Carlos Frederico Simões Serafim; organização Armando de Senna Bittencourt. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 216 p. : il.color. (Coleção Explorando o ensino ; 13) 1. História do Brasil. 2. Marinha Mercante do Brasil. 3. Costa…

Importância do ambiente .............................................................................. 38 Gráfico 9 - Importância .................................................................................................. 38 Gráfico 10 - Respostas dos alunos se devemos estudar o ambiente ou não .................. 39 Gráfico 11 - Perceção dos alunos sobre o ambiente ....................................................... 40 VII 1.INTRODUÇÃO Devido às graves questões…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 2014.2 MATERIAL COMPLEMENTAR DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Professor: VITÓRIO ROCHA DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) ESCRAVIDÃO: Em um primeiro momento os vencedores sacrificavam os vencidos. Posteriormente os vencedores passaram a escravizar os vencidos para usufruir seu trabalho em serviços exaustivos e outros. Assim, como estavam subjugados os escravos passam a ser tratados juridicamente como bens de produção (objeto de