Constitucional Estacio Resposta Organização Politico

fechado e custodia apenados do sexo masculino. Por motivos de troca do campo de estágio realizamos as entrevistas no Presídio Hélio Gomes – unidade em que compus a equipe de estagiários por três meses – localizado na rua Frei Caneca, nº. 505 no bairro Estácio de Sá no Rio de Janeiro que “abriga” apenados do sexo masculino cumprindo pena em regime fechado. O primeiro passo para a realização da coleta de dados foi uma reunião com a direção do presídio a fim de obter a devida permissão para…

Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 |Sumário

Ministério Público na Tutela Coletiva do Trabalho? A monografia em tela tem como objetivo analisar a Tutela Coletiva no âmbito da justiça especial trabalhista diante das propostas de alteração da norma jurídica vigente sobre o tema, identificando respostas para as questões já explicitadas, investigando as justificativas atuais para essas modificações, com vista à resolução de problemas sociais e trabalhistas, através da efetivação do processo, no âmbito da atuação do Ministério Público…

História A expansão européia O feudalismo, sistema econômico, social e político que caracterizou boa parte da vida européia no período medieval, alcançou grande expressão entre os séculos IX e XIII. Sabemos que, neste tipo de sociedade, o poder era descentralizado, ou seja, não se concentrava nas mão de um único governante. Por outro lado, a economia feudal baseava-se principalmente a terra. Tudo o que era produzido nos feudos, tais como alimentos, roupas etc., destinava-se ao consumo imediato

CONCEITOS O inciso I do artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, o que nos induz a uma conclusão fática de que os litigantes devem merecer tratamento isonômico também nos tribunais. Assegurada a garantia constitucional pelo princípio da isonomia, tem-se como integralmente recepcionado pela nova Constituição a norma ínsita no artigo 125, inciso I, do Código de Processo Civil. Há, no entanto, que se considerar que dar tratamento isonômico às…

estado, buscando a tomada do poder por meio de lutas no campo (Ligas Camponesas e Grupos dos 11) e nas cidades (instabilização da política, greves sindicais e subversão hierárquica nas Forças Armadas). A sociedade brasileira, inquieta, exigiu uma resposta firme das Forças Armadas, que veio desaguar na Revolução de 31 de Março de 1964, desencadeada para dar um basta no caos social que se avizinhava A partir de meados da década de 60, o Brasil passou a ser convulsionado por atentados…

atingiu a sua finalidade. Citação – está previsto no art. 351, CPP. Em primeiro lugar a citação tem origem em um principio constitucional, qual é o principio constitucional que origina o ato de citação? Principio da ampla defesa e do contraditório. Porque? Porque através da citação que vc está chamando o réu para se defender dentro do processo. Então a base, o fundamento constitucional é o principio do contraditório e da ampla defesa. Porque contraditório? Porque vc está dando ciência…

10h às 16h, dentro do período de inscrições estabelecido no Cronograma constante do Anexo I. 2.8. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP:22.290-090 (das 10h às…

alunos, tornando a tarefa de ensinar, um desafio. 13 É neste ambiente da sala de aula, o lugar propício para alimentar o problema da exclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. São estas inquietudes que estimulam a busca de respostas significativas, que atendam ao desenvolvimento físico, intelectual e afetivo do aluno. Ajudam a vê-lo melhor, como é aceito em sala de aula e como são efetivadas as políticas, na prática, além de facilitar aos alunos com…

PDTI Com Projeto de Redes Guiadas e Não Guiadas - PDRI PDTI 2013 EQUIPE ELABORADORA PAULO HENRIQUE GONÇALVES BEZERRA Professor da Disciplina FABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA Aluno da Disciplina LEANDRO ESTÁCIO CAMPOS MENDES Aluno da Disciplina RAIMUNDO CORRÊA RODRIGUES Aluno da Disciplina WANDERSON SALOMÃO LISBOA DE LIMA Aluno da Disciplina SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 FINALIDADE 5 1.2 MOTIVAÇÃO 6 1.3 TERMOS E…