Considere As Seguintes Afirmações I Inexiste Um Limite

vocábulo nação é bastante adequado para expressar tanto o sentido de povo, quanto o de Estado. 15. (ESAF/AFC-STN/2005 - Adaptada) O poder político ou poder estatal é o instrumento de que se vale o Estado moderno para coordenar e impor regras e limites à sociedade civil, sendo a delegabilidade uma das características fundamentais desse poder (Certo/Errado). 16. (ESAF/AFC-CGU/2004) Segundo a melhor doutrina, a soberania, em sua concepção contemporânea, constitui um atributo do…

ações desenvolvidas e, ou coordenadas por ministérios como o do Trabalho, da Saúde e da Seguridade / Previdência Social. Em outras palavras, políticas públicas de saúde e segurança do trabalho, necessariamente devem contemplar, dentre outros, os seguintes aspectos: elaboração de leis e normas (severas) acerca das condições de segurança de máquinas e equipamentos para que possam ser comercializados; concessão de financiamentos a juros subsidiados a empresas, viabilizando…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e

de acesso: World Wide Web Anexos Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-5117-3 (recurso eletrônico) 1. Direito constitucional. 2. Direito constitucional - Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. 4. Livros eletrônicos. I. Braga, Renato, 1974-. II. Título. III. Série. 11-3899. CDU: 342 _________________________________________________________________________ Dedicatória A vida é de fato muito surpreendente. Muitas vezes precisamos enfrentar momentos…

Legislativa: A competência legislativa para disciplinar a matéria urbanística é concorrente entre a União, Estadosmembros e Distrito Federal (art. 24, I, da Constituição Federal). A União possui competência para editar normas gerais de urbanismo e estabelecer o plano urbanístico nacional e planos urbanísticos macrorregionais (arts. 21, XX e XXI, e 24, I, § 1º). A União exerceu a sua competência legislativa sobre matéria urbanística, promulgando o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10…

...............................................................12 Exercícios..................................................................................................................................12 AULA 03 • MÉTODOS CIENTÍFICOS – PARTE I..........................................................................14 Método Científico.......................................................................................................................15 Método Indutivo.................

constituída, entre outros nomes, pelos seguintes doutrinadores: Bugnet, Demolombe, Pothier, Blondeau, Laurent, Melville, Duranton... f) Segundo Laurent, o Código não deixa margem ao arbítrio do intérprete. g) Segundo Blondeau, quando o texto legal não fosse claro, o juiz deveria se abster de julgar. h) Para fazer a exegese do texto legal, o jurista deve se utilizar, inicialmente, da técnica gramatical. Caso esta não seja suficiente, utilizar-se-á, também, da técnica lógica. i) Segundo a…

no mesmo campo semântico deste, não apresentando, pois, idéia contrária. Por esse motivo não foi considerado o gabarito. Já implacável, indelével e inelutável podem ser considerados sinônimos. 7 - As alternativas a seguir desempenham, no texto I, mesma função sintática, à exceção de uma. Assinale-a. (N.R.:Adaptamos a questão, apresentando o trecho em que as expressões em destaque surgiam no texto.) a) “Até hoje, não surgiu nenhum sistema tão capaz DE FAZER CRESCER A ECONOMIA.” …

JOSÉ MARCELO MENEZES VIGLIAR, Professor e Membro do Ministério Público de São Paulo, ao ressaltar que, além da expressão “ação civil pública” ter sido empregada, primeiramente, por PIERO CALAMANDREI (Istituzioni di diritto processuale civile, vol. I, p. 275 e ss.) apenas para diferenciar a atuação do Parquet fora do âmbito penal/criminal, a adoção deste nomen iuris teve por inspiração dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público (LC no 40/ 81, art. 3o, II), ao qual…

CONTABILIDADE GERAL CONTABILIDADE AVANÇADA ANÁLISES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 8ª Edição – Jan/2009 Este material está atualizado pelas seguintes normas: ♦ Lei 11.638/2007 ♦ Media Provisória 449/2008 ♦ Instrução Normativa CVM 469/2008 Marcos Roberto professormarcosroberto@gmail.com Curso de Contabilidade Total – Módulo 1 SUMÁRIO Capítulo I – Contabilidade Geral página 1 Conceitos Básicos 1.1 Contabilidade 1.2 Objeto 1.3 Finalidade 1.4 Funções 1.5…