Considere As Seguintes Afirmações I Inexiste Um Limite

movimentação somente poderá ser feita pelo responsável indicado na abertura da conta. Documentos Necessários Para abertura de Conta de Depósito (conta-poupança e conta-corrente) para maiores de 18 anos, é necessária a cópia e o original dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Residência; Comprovante de renda* (Ex.: holerite, contracheque etc.). Situações especiais para os menores de 18 anos trazidas pelo novo Código Civil: 1) Para abertura de conta de…

1° ao 10; 40 ao 69; 104 ao 114; 138 ao 155; 166 ao 184. PARTE GERAL LIVRO I - DAS PESSOAS TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I – Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 Seção 1— Do erro ou

de 2004. Por sua vez, no que diz respeito à apresentação do nosso curso, vamos trabalhar com base no programa completo das matérias Direito Tributário do último concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Logo, o curso terá a seguinte metodologia: • Conteúdo ampliado, revisto e atualizadíssimo, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s); • Questões…

Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de…

no âmbito constitucional, temos: Artigo 170, V, CF/88: “ A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) V- defesa do consumidor;” Fontes As normas previstas no CDC, não obstante sejam de aplicação obrigatória e cumprimento coercitivo, o art. 7º, que trata das fontes do direito do consumidor, deixa claro que o…

Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. ........... ............. 11 NOVOS RUMOS DO INSTRUMENTALISMO. . . . . . . . . . . . Parte I PREMISSAS METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 13 3. O processo e a ordem…

ESTUDOS DE DIREITO C O M P A R A D O (I) O Q U E É A "COMMON LAW", E M PARTICULAR, A DOS EUA Guido Fernando Silva Soares Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores Resumo: N a introdução, o autor aborda o fenômeno jurídico como suscetível de ser descrito por princípios científicos (direito-ciência). Portanto, por metodologia científica, é possível realizar-se u m

Matemática Financeira Prof. Marcos César Carrard http://www.matematica.mcarrard.com.br carrard@mcarrard.com.br Conteúdo Apresentação I Razão e Proporção 1.1. Razão 1.2. Proporção 1.3. Regra de Três 1.3.1. Regra de Três Simples 1.3.2. Regra de Três Composta Exercícios Porcentagem 2.1. Introdução 2.2. Porcentagem de uma Quantia 2.3. Fator de Aumento e de Redução 2.4. Acréscimos e Descontos Sucessivos 2.5. Lucro e Prejuízo Exercícios Juros 3.1. Introdução 3.2. Termos Importantes 3.3.…

trilhos Abrindo novos espaços Acenando muitos braços Balançando nossos filhos (...) (Canción por la unidad de Latino América. Pablo Milanes e Chico Buarque de Hollanda) HISTÓRIA VOLUME I INTRODUÇÃO: O FAZER HISTÓRIA CAPÍTULO 1- A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA 01- (FGV) Leia com atenção as proposições abaixo: 2 I. "A história de qualquer sociedade até aos nossos dias foi apenas a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre e…

PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO 2.1 LICITAÇÃO Um conceito sucinto e ao mesmo tempo abrangente e elucidativo acerca do que seja licitação, é o de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (1999, p. 254). Para a referida autora, licitação conceitua-se da seguinte maneira: [...] o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitam às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de…