Considere As Seguintes Afirmações Fcc 2009 Dpe Sp

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(determinada no negócio jurídico). A obrigação é um efeito jurídico e como tal sempre possui um fato que lhe dá origem. Dos fatos jurídicos nascem as obrigações. Daí, do fato, a fonte da obrigação. Para efeitos didáticos, as fontes das obrigações seriam as seguintes: os negócios jurídicos bilaterais (contratos), de que trata os arts. 104 e segs. Do CCv/2002; atos jurídicos unilaterais (arts. 854 e segs. do CCv/2002 - promessa de recompensa (arts. 854 e segs.), gestão de negócios (arts.…

XII Tábuas), no entanto, além deste aspecto religioso, destacava-se o aspecto político da sucessão, uma vez que o herdeiro exerceria o pátrio poder, assumindo a chefia do grupo familiar (por indicação feita pelo 'de cujus' quando ainda vivo ou na seguinte ordem: 'sui, agnati e gentiles'[3]). Foi apenas com Justiniano que a sucessão legítima passou a se concentrar apenas no parentesco natural, o que não excluiu várias formas de sucessão testamentária. Já na Idade Média o direito…

XII Tábuas), no entanto, além deste aspecto religioso, destacava-se o aspecto político da sucessão, uma vez que o herdeiro exerceria o pátrio poder, assumindo a chefia do grupo familiar (por indicação feita pelo 'de cujus' quando ainda vivo ou na seguinte ordem: 'sui, agnati e gentiles'[3]). Foi apenas com Justiniano que a sucessão legítima passou a se concentrar apenas no parentesco natural, o que não excluiu várias formas de sucessão testamentária. Já na Idade Média o direito…

3 Detran MT Controle Eletrônico Este livro é controlado por uma Gestão de Direitos Digitais /GDD. O uso do material é de uso pessoal e intransferível. Os dados do comprador estão disponíveis para uso particular da editora/revendedor através do seguinte QR Code O QR Code se repetirá em cada página em formato digital/watermark 4 Detran MT Sumário de Matérias Língua Portuguesa 1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um…

de produção econômico – que demonstra a organização da economia e as relações sociais decorrentes. Por esta classificação são apresentadas as situações das classes dominantes e dominadas De acordo com o Modo de produção, a História é dividida da seguinte forma: Aparecimento do homem Pré- História Antiga Média Modo de Produção Primitivo -------------------------------------------Escrita Modo de Produção Asiático Modo de Produção Escravista Modo de Produção Feudal 1 Didatismo e…

apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito, e não apenas ao Direito Civil. Antes tal decreto era intitulado como “Lei de Introdução ao Código Civil” (LICC), mas após a edição da Lei nº 12.376/2010, passou a vigorar com a seguinte denominação: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” (LINDB). Este Decreto-Lei, cuja natureza jurídica é de lei ordinária, uma vez que foi criada sob a forma de decreto-lei, espécie legislativa que nos termos das…

de produção econômico – que demonstra a organização da economia e as relações sociais decorrentes. Por esta classificação são apresentadas as situações das classes dominantes e dominadas De acordo com o Modo de produção, a História é dividida da seguinte forma: Aparecimento do homem Pré- História Antiga Média Modo de Produção Primitivo -------------------------------------------Escrita Modo de Produção Asiático Modo de Produção Escravista Modo de Produção Feudal 1 Didatismo e Conhecimento