Considere As Seguintes Afirmações Fcc 2009 Dpe Sp

Como visto, os Ministros do STF adquirem a vitaliciedade no momento da posse, não se submetendo ao estágio probatório. Uma observação importante é que o Presidente da República é livre para escolher os Ministros do STF, desde que observados os seguintes requisitos previstos na Constituição: i. Idade entre 35 e 65 anos ii. Ser brasileiro nato (não pode ser naturalizado) iii. Ser cidadão, no pleno gozo dos direitos políticos iv. Possuir notável saber jurídico e reputação ilibada v. Os…

justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado…

Itabuna ‒ BA Jeová Enderson Costa Bento ‒ Teresina ‒ PI CENTRO-OESTE Pedro Moreira Reis ‒ Uruaçu ‒ GO Marco Aurélio Drigo ‒ Itumbiara ‒ GO SUDESTE Marlon Damasceno dos Santos ‒ Osasco ‒ SP Rodrigo Dantas Moriglia ‒ Jundiaí ‒ SP Alex Ianace ‒ São Paulo ‒ SP Alan Henrique Sabino Duarte ‒ Ourinhos ‒ SP SUL Manuela Schleder Reinheimer ‒ Caxias do Sul ‒ RS Rodrigo Kirinus de Moura ‒ Uruguaiana ‒ RS Paulo Emanuel Prestes de Lima ‒ Santo Angelo ‒ RS Marcus Vinícius L.…

Itabuna ‒ BA Jeová Enderson Costa Bento ‒ Teresina ‒ PI CENTRO-OESTE Pedro Moreira Reis ‒ Uruaçu ‒ GO Marco Aurélio Drigo ‒ Itumbiara ‒ GO SUDESTE Marlon Damasceno dos Santos ‒ Osasco ‒ SP Rodrigo Dantas Moriglia ‒ Jundiaí ‒ SP Alex Ianace ‒ São Paulo ‒ SP Alan Henrique Sabino Duarte ‒ Ourinhos ‒ SP SUL Manuela Schleder Reinheimer ‒ Caxias do Sul ‒ RS Rodrigo Kirinus de Moura ‒ Uruguaiana ‒ RS Paulo Emanuel Prestes de Lima ‒ Santo Angelo ‒ RS Marcus Vinícius L.…

locais e passaram a afligir praticamente todo o mundo. A crise recente, iniciada em 2008, é um dos exemplos mais significativos da conexão e interligação entre os países, suas economias, políticas e cidadãos. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. O compromisso assumido pelos legisladores, explicitado no texto acima, é condizente com o fato de que I. O processo de desregulação dos mercados financeiros norte-americano e europeu levou à…

de 1946, art. 18, II – os imóveis da União podem ser cedidos a pessoas físicas. Apostila Questões Comentadas IOB Concursos 4. (Juiz de Direito – FCC – 2013 – TJ-PE) Os servidores titulares de cargos efetivos dos Estados, que hoje ingressam no serviço, sujeitam-se a regras constitucionais que disciplinam sua aposentadoria. Considere, a respeito, os itens abaixo sobre hipóteses de aposentadoria e respectivo critério de cálculo de proventos: I. Por invalidez permanente, com…

números. Mais adiante vamos falar sobre o sistema de numeração que usamos. Você sabe, por exemplo, que 51 e 15 representam quantidades bem diferentes. As quantidades eram representadas colocando se os símbolos uns ao lado dos outros, conforme a seguinte regra: Os símbolos iguais juntos, até três, significava soma de valores: III = 1 + 1 + 1 = 3 XXX = 10 + 10 + 10 = 30 CCC = 100 + 100 + 100 = 300 Dois símbolos diferentes juntos, com o número menor aparecendo antes do maior, significava…

nas ações penais privadas) ofereçam, se for o caso, a denúncia ou a queixa, respectivamente. Em um sistema processual garantista, como é o sistema brasileiro, a postura de atuação dos sujeitos processuais na fase de investigação deve ser a seguinte: Juiz garantidor: o juiz não pode determinar de ofício atos de investigação no curso da investigação criminal. Sua atuação é limitada à fiscalização dos atos de investigação e deferimento de determinados atos de investigação que…

(autor, nas ações penais privadas) ofereçam, se for o caso, a denúncia ou a queixa, respectivamente. Em um sistema processual garantista, como é o sistema brasileiro, a postura de atuação dos sujeitos processuais na fase de investigação deve ser a seguinte: Juiz garantidor: o juiz não pode determinar de ofício atos de investigação no curso da investigação criminal. Sua atuação é limitada à fiscalização dos atos de investigação e deferimento de determinados atos de investigação que…

números. Mais adiante vamos falar sobre o sistema de numeração que usamos. Você sabe, por exemplo, que 51 e 15 representam quantidades bem diferentes. As quantidades eram representadas colocando se os símbolos uns ao lado dos outros, conforme a seguinte regra: Os símbolos iguais juntos, até três, significava soma de valores: III = 1 + 1 + 1 = 3 XXX = 10 + 10 + 10 = 30 CCC = 100 + 100 + 100 = 300 Dois símbolos diferentes juntos, com o número menor aparecendo antes do maior,…