Considerações Finais Aborto

HazteOir.org ASSALTO E DESTRUIÇÃO À VIDA A ALUCINANTE APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA 2 HazteOir.org ASSALTO E DESTRUIÇÃO À VIDA A ALUCINANTE APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA Madri, 3 de maio de 2006 AGRADECIMENTO Nosso reconhecimento e agradecimento a Alberto Monteiro (Brasil) e a Carolina Dominguez (Colômbia), por sua valiosa contribuição a este documento e à luta a favor da vida humana no mundo. Eles e muitos outros, de forma anônima,…

contracepção e ao aborto legal (que se dá no caso de estupro e risco de morte materna). Foram reivindicadas, em primeiro plano, condições de controlar o corpo para evitar a reprodução, recusando a definição hegemônica da identidade feminina e sua redução à maternidade. Vale à pena ressaltar então, a questão do aborto, que hoje no Brasil é considerado crime, exceto no caso de aborto legal, como vimos anteriormente. Mas, nós podemos observar uma luta constante para que torne-se legal o…

Relator; 2.2 Os votos dos outros Ministros; 2.3 A decisão; 2.4 Os argumentos questionadores da decisão do STF. 3. Os reflexos da decisão. 3.1 O casamento homoafetivo por via da conversão da união estável; 3.2 O casamento homoafetivo direto. Considerações finais. Referências. Introdução O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Um julgamento tão público em uma seara tão privada da pessoa…

responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações PERIODOS - e é dividida em três períodos convencionais: o primeiro, desde as origens na década de 60 até o final do ano de 1977; o segundo, desde 1978 até 1997, datas estas que são determinadas por…

METODOLOGIA............................................................................................................. 8. CRONOGRÁMA.............................................................................................................. 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................... 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..............................................................................…

relacionados ao tráfico de pessoas 05 1.3.1 Ameaça 05 1.3.2 Constrangimento ilegal 06 1.3.3 Falsificação de documentos 06 1.3.4 Sequestro e cárcere privado 07 1.3.5 Aborto 07 1.3.6 Homicídio 08 1.4 Rotas do tráfico internacional 08 1.5 Crime Previsto no art. 231 do Código Penal e Desdobramentos 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 INTRODUÇÃO A importância da presente pesquisa sobre o Tráfico internacional de pessoas para…

habitação, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”. A Constituição e a legislação infraconstitucional brasileira tutelam a vida humana tanto em sua fase intra como extrauterina. Por isso, o Código Penal tipifica como crime o aborto (arts. 124 a 127), quando a interrupção da vida ocorre no lapso temporal que vai da concepção até o período anterior ao início do parto; considera crime também o homicídio (art. 121) e o infanticídio (art. 123), quando a existência…

DIREITO DO PENAL III – PARTE ESPECIAL BIMESTRE 1 18\08\2009 BIBLIOGRAFIA César R. Bitencourt Damásio Mirabete Fernando Capez TRABALHO – Data de entrega: 15\09\2009 Temas: 1. Aborto de Feto Anencefálico: doutrina, jurisprudência e conclusão: crime ou não. 2. CP - art. 129, § 9º - Violência Doméstica: objeto jurídico, sujeito ativo, sujeito passivo. Lei Maria da Penha (Lei 11.340\2006) X Princípio da Igualdade. Não só violência do homem contra a mulher como…

Aborto de anencéfalos: direito a vida e impacto sucessório 1 Anencefalia Para desenvolver o assunto abordado, necessário se faz entender o que é a anencefalia e quais são as suas consequências. A anencefalia é definida na literatura médica como a “má-formação fetal congênita por defeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de modo que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex, havendo apenas resíduo do tronco encefálico” Conhecida vulgarmente como “ausência de cérebro”

CARUARU/2011 SUMARIO APRESENTAÇÃO…………………………………...…………………………..…04 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA………………………………………………..….05 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: UMA INTRODUÇÃO..................05 PARTO HUMANIZADO: O CUIDADO EM MEIO A DOR.............06 CONSIDERAÇOES FINAIS……..............…………………………………………08 BIBLIOGRAFIA………………………………..……………...............……………..09 ANEXOS............................................................................................................10